Ugmar Nogueira
Por Isolda Dantas*
Após a campanha eleitoral de 1989, com a necessidade de seguir mobilizado para conhecer os desafios do povo brasileiro, Lula inaugurou o que ficaria conhecido como as Caravanas da Cidadania. Foram inúmeros anos conhecendo as cidades do Brasil profundo, em cada um dos estados brasileiros, ouvindo os problemas e pensando as soluções junto do povo. Foi a partir destas Caravanas que Lula entenderia que a fome e a pobreza eram os maiores problemas que nosso povo enfrentava, tornando estas suas principais bandeiras de luta.
Passados mais de 30 anos das experiências militantes da Caravana da Cidadania, além da Caravana Lula pelo Brasil quando o recebemos em Mossoró em 2017, e depois pelo Nordeste em 2021, o presidente Lula retomou essa prática, enquanto atual Chefe de Estado, e com o intuito não apenas de ouvir as demandas, mas de trazer as respostas produzidas pelo Governo Federal para os inúmeros desafios que nosso povo vive.
Com o novo slogan “Governo do Brasil, do lado do povo brasileiro”, Lula trouxe ao Rio Grande do Norte a 1ª Caravana Federativa, em que mais de 30 Ministérios, Empresas Públicas e Órgãos Federais estiveram presentes no estado, com o grande objetivo de aproximar o poder central da vida das pessoas. Uma série de obras, equipamentos, assinaturas de convênios, e anúncios de programas e recursos para o RN marcaram a programação. Contudo, esta experiência foi potente por inúmeras outras razões, e eu gostaria de citar três.
A primeira delas é que a iniciativa derrubou o muro que separa Brasília da vida real do povo trabalhador. O pacto federativo brasileiro, que estabelece a divisão de responsabilidades entre os entes da federação, atribuiu significativas competências ao Executivo federal, cuja sede oficial é Brasília. Contudo, a capital federal deve servir como centro de organização da burocracia estatal, e não como barreira que limita a percepção governamental sobre as urgências dos territórios.
Num país de dimensões continentais como o nosso, um dos maiores desafios consiste em garantir que as políticas públicas nacionais reconheçam e dialoguem com a diversidade de realidades locais – porque, como bem afirmou o presidente Lula, “a cabeça pensa onde os pés pisam”. Foi somente pisando no chão de cada comunidade, ouvindo as demandas das mulheres do campo, dos quilombolas, dos pescadores e das quebradeiras de coco, que o governo pôde formular políticas efetivas e verdadeiramente transformadoras. A Caravana Federativa materializou esse compromisso, convertendo a presença do Estado em gestos concretos de cidadania e justiça social.
O segundo elemento que reforçou a força da Caravana Federativa foi o aprofundamento das experiências de Participação Social. Não é segredo que o modo petista de governar tem a participação social como um eixo central de sua ação política, que se concretizou por meio do orçamento participativo e das Conferências e Conselhos Temáticos. A participação, para nós, é um método político de democratizar a ação do Estado com o povo.
Parte da programação da Caravana foi dedicada a ouvir os movimentos sociais. Na quinta-feira, ocorreu a reunião do Fórum de Participação Social, iniciativa da Secretaria Nacional de Participação Social do Governo Lula, que reuniu as diversas lideranças de todos os territórios do Rio Grande do Norte, como mestres da cultura popular, militantes do movimento de mulheres, representantes de associações de bairro e das organizações da agricultura familiar, lideranças quilombolas, indígenas e do movimento negro. Na sexta-feira, realizou-se o Fórum dos Gestores Públicos Federais com a Comissão dos Movimentos Sociais, para debater programas e projetos relacionados aos movimentos sociais. Na prática, isso representa o Estado brasileiro ouvindo os atores que historicamente foram aliados do processo decisório das políticas públicas.
Por último, é importante destacar o grau de interlocução que a Caravana ajudou a criar entre o governo federal e as lideranças territoriais, que vão de vereadores e prefeitos a líderes comunitários e coletivos urbanos e rurais. Foram mais de 3.113 participantes entre prefeitos e vice-prefeitos, secretarias municipais, movimentos sociais e lideranças, deputados federais e estaduais e vereadores de 165 municípios representados, e mais de 2.500 pessoas atendidas nos estandes.
Em 1985, nascia o jingle petista que dizia que “uma cidade parece pequena se comparada com o país, mas é na minha, é na sua cidade que se começa a ser feliz”. O acesso a direitos, bem como sua negação, começa nos territórios. E boa parte das políticas federais precisa da ação das prefeituras para chegar ao povo. Também não é novidade o desafio técnico enfrentado pelos municípios, em especial os mais afastados da capital.
A Caravana ajudou a promover um elo de cooperação técnica e política entre os entes federados, com oficinas e reuniões dos mais diversos Ministérios, Órgãos Federais e Empresas Públicas, além dos balcões de atendimento permanentes, voltados especificamente para os municípios, tanto para acolher as demandas locais, quanto para apresentar as políticas públicas já existentes.
A dimensão dessa Caravana foi histórica. Trata-se de um dos maiores projetos de interiorização do Estado brasileiro desde a transferência da capital para o Planalto Central. Se Brasília foi construída para simbolizar a integração nacional, a Caravana Federativa representou a materialização dessa promessa, ao colocar os Ministérios e órgãos federais em movimento, chegando até os territórios onde a presença do Estado sempre foi escassa. O que se viu não foi apenas um deslocamento físico do governo, mas um reposicionamento político: o centro de decisões se moveu em direção à realidade concreta do povo brasileiro.
Lula sempre sinalizou: é preciso colocar o povo pobre no orçamento. E o orçamento precisa chegar onde o povo vive. A Caravana Federativa foi a prova máxima de que vivemos um novo ciclo: o ciclo de um Estado que não tem medo de sujar os sapatos da burocracia no barro da realidade, que ouve primeiro para depois agir, e que caminha ao lado do povo brasileiro – porque sabe que é somente ao lado do povo que um governo se torna grande.
*Deputada Estadual Isolda Dantas
Foto: Divulgação
