O reforço ao combate à LGBTfobia no RN agora é lei

! O decreto 33.337, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.036, de 29 de novembro de 2007, e a Lei Estadual nº 10.761, de 18 de agosto de 2020, visa estabelecer penalidades para práticas discriminatórias e garantir a conscientização da população, assegurando, assim, que as medidas punitivas sejam efetivamente implementadas. Além disso, o decreto abrange […]

Governo do Estado lança novo processo seletivo para professores temporários

  O Governo do Estado lançou nesta sexta-feira, 5/1, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) processo seletivo para contratação temporária de professores e formação de cadastro de reserva. Os professores aprovados no processo seletivo e que forem convocados irão ministrar aulas nas Etapas de Ensino Fundamental (1ºe 2º Segmentos) […]

Governo do RN se pronuncia sobre derrota em proposta de alíquota do ICMS

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se pronunciou, por meio de nota, a respeito da derrubada, pela oposição, na Assembleia Legislativa, da proposta que buscava manter em 20% a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para a gestão estadual, a derrota não foi do governo, mas do […]

Governo do RN prepara um grande e importante plano de reestruturação das rodovias

  O Governo do Estado planeja a adequação, reestruturação e até a construção de novas rodovias na malha viária do RN, com a adesão do estado ao Plano de Promoção ao Equilíbrio Fiscal (PEF). A partir de agora o executivo estadual vai cumprir todo o trâmite burocrático para ter acesso já neste segundo semestre a […]

Definido o líder do segundo governo Fátima na Assembleia

  Por meio de ofício, a governadora Fátima Bezerra designou o deputado estadual Francisco do PT para permanecer como líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do RN. Anúncio oficial foi realizado na tarde de hoje (07), na Governadoria, durante encontro entre a governadora Fátima Bezerra e o deputado Francisco do PT, oficializando o […]

Ministro assegura R$ 243 milhões para recuperação de rodovias no RN

  O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 243 milhões em recuperação de rodovias federais no Estado este ano. Foi o que garantiu o ministro dos Transportes, Renan Filho, em audiência com a governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (25/1), em Brasília. O valor é cinco vezes maior que o destinado o ano passado, […]

Fátima anuncia mais três secretários

  A governadora Fátima Bezerra definiu a composição do secretariado que passa a integrar a equipe de primeiro escalão do segundo mandato (2023-2026). No final da tarde desta quarta-feira (11), ela anunciou os nomes de mais três auxiliares. O ex-vice-governador Antenor Roberto será o Procurador Geral do Estado (PGE); o ex-prefeito de São Gonçalo do […]

Conheça os ministros do Governo Lula

O presidente eleito Lula (PT) fechou a montagem do seu ministério. Serão 37 auxiliares de primeiro escalão a compor a equipe ministerial. Veja como ficou a composição:   Advocacia-Geral da União: Jorge Messias. Procurador da Fazenda Nacional. Casa Civil: Rui Costa. Atual governador da Bahia, o economista foi eleito em 2014 e reeleito em 2018. […]

Lula anuncia mais 16 nomes para o seu ministério

  O presidente eleito Lula (PT) segue trabalhando na montagem de seu ministério. Na manhã desta quinta-feira (22/12), o petista anunciou 16 nomes de auxiliares de primeiro escalão do seu futuro governo. Lula já tinha anunciado outros 5. Restam ainda 16 cargos a serem preenchidos até a próxima terça-feira (27/12). O petista negocia a distribuição […]

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