O estádio Nogueirão não poderia ter sido municipalizado. Essa é uma constatação feita tanto por pessoas que tem tido acesso aos documentos e fatos relacionados à municipalização quanto por quem investiga o fato.
De acordo com o que foi apurado pelo Boca da Noite, o Nogueirão não poderia ter sido municipalizado. O documento de doação do terreno à Liga Desportiva Mossoroense (LDM) comprova isso.
De acordo com o termo de doação, a LDM se tornaria dona em definitivo do imóvel desde que, dentro de um prazo de cinco anos, erguesse, no local, um estádio de futebol. O prazo para tanto, de cinco anos, venceu em 2 de janeiro de 1967. Segundo documentos oficiais, a LDM construiu o Nogueirão um ano antes do fim do prazo.
“Cumprida estas obrigações, ficará pertencendo para sempre à referida Liga Desportiva Mossoroense toda a posse, domínio, direito de ação sobre o imóvel ora doado”, aponta, de forma clara, um dos trechos do documento que firmou a doação do terreno para a LDM.
Como a Liga cumpriu com a obrigação de construir o Nogueirão antes do prazo previsto, ficou restando somente uma hipótese que permitiria a municipalização do estádio: a dissolução da LDM. “Na hipótese de não ser cumprida pela associação donatária as condições acima mencionadas ou, ainda, pelo desaparecimento da dita Liga Desportiva Mossoroense, ficará de nenhum efeito a presente”, diz outro trecho.
Como não se tem registro de processo público de dissolução da LDM, o processo de municipalização do Nogueirão está eivado de suspeitas. Pelo que tem apurado o Boca da Noite até agora, a municipalização pode ter sido resultado de processo fraudulento no qual até mesmo a presidência da LDM teria sido atribuída a gente estranha e documentos teriam sido forjados.
