Ugmar Nogueira
O Rio Grande do Norte é o 1º estado do Nordeste com maior percentual da população (51,2%) em situação de segurança alimentar. Ou seja, com acesso pleno a alimentos. Com esse percentual, o RN é o 4º do país nesta condição.
Intitulado “II edição do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil” (II VIGISAN), o documento, divulgado em 14 de setembro, é da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Nutricional (PENSSAN).
De acordo com dados coletados entre novembro de 2021 e abril de 2022, publicado pela Penssan, o percentual da população potiguar em situação de segurança alimentar é maior que o do Brasil (41,3%). À frente do Rio Grande Norte, com níveis de acesso pleno a alimentos no país, estão somente Espírito Santo (61%), Santa Catarina (59,4%) e Rio Grande do Sul (52,4%).
A titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, destaca que os dados do Rio Grande do Norte mostram o acerto do Governo do Estado em dar continuidade aos investimentos em políticas pública, mesmo diante do estado de calamidade financeiras e as adversidades provocadas pela pandemia de covid-19, com aumento da miséria, desemprego e desmonte das políticas públicas pelo governo federal.
O levantamento, sintetiza a secretária, aponta ainda que insuficiência de renda, desemprego e subemprego, deficiências habitacionais, falta de acesso à educação e precárias condições de saúde estão diretamente inter-relacionados com o agravamento da insegurança alimentar, além da falta de segurança hídrica.
O Governo do Estado mantém dois programas de segurança alimentar e nutricional — o Restaurante Popular e Programa Leite Potiguar. Juntos, os dois beneficiam 281 mil pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza no RN, e estão no Cadastro Único com investimento anual de cerca R$ 136 milhões com recursos próprios.
O Programa Restaurante Popular, que se desdobra ainda com o Café Cidadão e a Sopa Cidadã, se constitui em um dos maiores programas de segurança alimentar do país comparado a seus similares em outros estados, em número de refeições servidas diariamente. São 113 unidades que servem diariamente 41 mil refeições, ressalta a secretária.
Mesmo com a calamidade financeira enfrentada pela gestão estadual, o Governo manteve o valor de R$ 1,00 (um real) por almoço, R$ 0,50 (cinquenta centavos) pela sopa e o mesmo valor pelo café para garantir segurança alimentar e nutricional às pessoas em situação de vulnerabilidade, pontua a secretária Iris Oliveira.
Logo que a ONU declarou a pandemia mundial pela covid-19, em março de 2021, o Governo do Estado determinou a isenção da taxa para pessoas em situação de rua, refugiadas, apátridas e migrantes. Hoje, mais de 2.500 pessoas dentro desse universo, em 13 municípios potiguares, são beneficiárias dos programas de segurança alimentar no RN.
O Programa Leite Potiguar, mais conhecido por Programa do Leite, atende aproximadamente 75 mil famílias nos 167 municípios do Estado. São 240 mil pessoas beneficiárias considerando a média de cálculo de 3,2 pessoas por família beneficiada.
Pecafes – Os números do levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional também refletem o fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária à Lei do PECAFES (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária).
Vinculados ao PECAFES, os novos contratos dos dois programas garantem que, no mínimo 30% das aquisições dos programas, sejam através da agricultura familiar e economia solidário do RN.
Levantamento – Segundo o levantamento, 51,2% da população potiguar vive em Segurança Alimentar, 23,4% em Insegurança Alimentar leve, 14,5% em Insegurança Alimentar moderada e 10,9% em Insegurança Alimentar grave.
Nesta edição do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil (II VIGISAN), foram realizadas entrevistas em 12.745 domicílios, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, distribuídos nos 26 estados e Distrito Federal.
De acordo com o Inquérito, a Segurança Alimentar e a Insegurança Alimentar foram medidas pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), os dados mostram que o número de domicílios com moradores passando fome saltou de 9% (19,1 milhões de pessoas) para 15,5% (33,1 milhões de pessoas). São 14 milhões de novos brasileiros/as em situação de fome em pouco mais de um ano.
Link do levantamento Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II VIGISAN) https://olheparaafome.com.br/
Programa Restaurante Popular
41 mil refeições diárias
Investimento anual de R$ 60 milhões em média;
Distribuição das unidades por tipo de programa:
• 56 Restaurantes (almoço) em 34 municípios;
• 45 Cafés Cidadão em 36 municípios;
• 12 Sopas Cidadã em 08 municípios;
• Total: 113 unidades distribuídas em 51 municípios
Almoço R$ 1,00 (um real)
Sopa Cidadã R$ 0,50 (cinquenta centavos)
Café Cidadão R$ 0,50 (cinquenta centavos)
Programa Leite Potiguar
Cerca de 75 mil famílias beneficiárias (240 mil pessoas)
Presente nos 167 municípios do RN
Investimento para os próximos 12 meses: R$ 76,7 milhões
PESQUISA – A Pesquisa categorizou os domicílios em AS (segurança alimentar) e em três níveis de IA (insegurança alimentar), a saber:
Segurança Alimentar: A família/domicílio tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
IA leve: Preocupação ou incerteza em relação ao acesso aos alimentos no futuro; qualidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentos.
IA Moderada: Redução quantitativa de alimentos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante de falta de alimentos.
IA Grave: Fome (sentir fome e não comer por falta de dinheiro para comprar alimentos; fazer apenas uma refeição ao dia, ou ficar o dia inteiro sem comer).
