Assumir o comando do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Essa é a grande e atual obsessão da gestão Allyson Bezerra (União Brasil). O projeto foi posto em prática logo após o colegiado reprovar a prestação de contas de 2022 e do primeiro quadrimestre de 2023.
Para que fique no controle do CMS, a atual gestão municipal tem arquitetado várias ações, muitas com pitadas de ardil. Até agora, as investidas tem sido malsucedidas. As investidas feitas tem se constituído em verdadeira manobra de usurpação das atribuições do colegiado.
Quando o Boca da Noite publicou, em primeira mão, que o CMS reprovou a prestação de contas da saúde, a gestão Allyson Bezerra começou a fazer pressão sobre os conselheiros para que o parecer fosse alterado. Depois de pressão e reuniões às pressas, o parecer foi alterado.
Engana-se, porém, quem pensa que após essa alteração os conselheiros passaram a ter tranquilidade. Muito pelo contrário: as pressões aumentaram e tem como grande propósito desencorajar quem está no conselho e aos futuros interessados também.
Outra ação encetada foi tentar reduzir o papel e a importância do CMS. Para isso, a gestão Allyson Bezerra elaborou documentos em que questiona a legitimidade do conselho para emitir pareceres sobre as contas do Fundo Municipal de Saúde (FNS). Não colou. A função precípua do conselho é fazer controle social.
A gestão também tenta questionar a legalidade das atuais decisões do CMS, alegando o fim do mandato dos atuais conselheiros. Ocorre que, conforme estabelece a legislação, tais mandatos foram prorrogados até que ocorra a escolha dos membros para o próximo mandato, o que deve acontecer até o final do mês de março.
Nesse aspecto, a gestão municipal deu o passo mais ousado: questionar a legitimidade do CMS para realizar o processo de escolhas dos seus membros. E inclusive oficiou ao Ministério Público nesse propósito. O que o governo Allyson queria era ele mesmo realizar as eleições.
Na manhã desta quinta-feira (8/2), uma reunião com membros do Conselho Estadual de Saúde (CES), e para a qual o MP foi convidado mas não compareceu, ficou definido que será o CES quem coordenará a escolha dos futuros membros do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró (CMS).
Quem acompanha o dia a dia do CMS sabe os maus momentos por quais a maioria dos conselheiros tem passado. E tem certeza que a gestão Allyson Bezerra seguirá investindo para ter o controle do colegiado.
As futuras prestações de contas, os sumiços de dinheiro do FMS e a precariedade da prestação dos serviços aos usuários mesmo com aumento no volume de recursos são temas sobre os quais o conselho vai se debruçar nos próximos dias e isso preocupa demais a gestão municipal.
É importante lembrar que a licitação fraudulenta feita pela gestão municipal foi para que a São Tomé Distribuidora – empresa com suspeita de ser fantasma – fornecesse produtos à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). São mais de R$ 3 milhões do orçamento da Saúde que o município corria o risco de perder. E cujas explicações por parte da prefeitura não tem convencido a muitos.
Faço parte do conselho e essas atitudes de barra o CMS por várias foram as vezes.
Analisar relatório que vinham sem clareza e em alguns casos com falta de informação. Como somos um colegiado de 16 titulares e 16 suplentes que para o coro e 50% mais 1 dos titulares Tínhamos dificuldades em fazermos reunião pois não somos remunerados. Mas, temos compromisso com a população de fiscalizar o recurso SUS e os serviços prestados a esses com os prestadores que apresenta relatório do que está sendo realizados e se está sendo pagos e se não solicitamos que a gestão nós envie o porquê.
Temos dificuldade por a gestão Alisson Bezerra achar que é dona do dinheiro público e que esse pode ser usado para atender a interesses dos seus. Solicitamos por várias vezes que justificasse o porquê de Mossoró está ainda com a regularização sem dar resposta aqueles que se encontra com alguns exames em fila de espera? As indoscopias não está sendo feita em Mossoró se temos um prestador com sua contratação regular? O porquê de os equipamentos de tecnologia passarem quase toda a sua gestão para serem efetivados se o recurso já estava nas contas do município. Problemas com trabalhadores efetivos
sendo perseguidos em detrimento de discursos de que somos vagabundos. …
Temos o recursos do MS que entra nos cofres público a partir de portarias ministeriai mês a mês. Complemento salarial do piso da enfermagem. Essa para que recebessemos tivemos que realizar maratona para a secretária de saúde e o recursos humanos para esclarecer o porque de recebermos, os que receberam, que era cada mês um valor, e que por vários meses não recebemos um valor igual se o nosso salário não havia mudado até a data em que ouve mudanças com o tão divulgado 20% nos salário de nível médio de dezembro. Sendo que esse ocorreu depois de serem enviados nossas informações que ocorre até 15 de cada mês segundo informações do próprio MS. E essa mesma parcela só nos foi repassada agora no pagamento de 31/01/2024. Porém como se já houvesse sido enviado com o reajuste. Fica a pergunta. Porque o valor recebido do MS é o mesmo do mês de novembro? Tivemos contratação de mais funcionários? Ou o reajuste foi pago com o repasse MS? não estou afirmando só querendo saber diante de tantas dúvidas que existe.