Ugmar Nogueira
Virou rotina no cotidiano da Câmara Municipal de Mossoró: os vereadores apresentam emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e elas acabam sendo vetadas pelo prefeito de ocasião. Com o controle da grande maioria dos vereadores, o chefe do Executivo, via de regra, veta tais emendas e mais que isso, orienta a que o veto seja mantido. Com a volta da matéria ao plenário, sempre surge uma situação no mínimo constrangedora: os parlamentares, para agradar ao Palácio da Resistência, votando para derrubar suas próprias emendas.
Para a LDO de 2023, os vereadores governistas se recusaram a apresentar emendas. A estratégia, segundo colheu o Blog Na Boca da Noite nos bastidores da Câmara, é justamente evitar ter que votar contra suas próprias proposições nos próximos dias. E, principalmente, para evitar possível desgaste com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).
Para se ter uma ideia de como os governistas estão preocupados em evitar qualquer desgaste com o Executivo, nesse aspecto, apenas um parlamentar da situação apresentou emenda. Coube ao líder do governo, Genilson Alves (PROS) a proeza. E foi apenas uma emenda. Para que a bancada não passasse em branco.
Ao todo, foram apresentadas 29 emendas à LDO de 2023. Trata-se de mais uma etapa da análise do Projeto de Lei do Executivo (nº 29/22). São 11 emendas do vereador Pablo Aires (PSB); 11 do vereador Francisco Carlos (Avante); 4 da vereadora Marleide Cunha (PT); 2 da vereadora Larissa Rosado (União Brasil) e 1 do vereador Genilson Alves (Pros).
A lista das emendas está disponível no site da Câmara (www.mossoro.rn.leg.br), área SAPL, Pauta das Sessões. Cada emenda pode ser consultada em SAPL, Matérias Legislativas.
Tramitação – As emendas foram lidas na última terça-feira, 10/5, e em seguir encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). O colegiado tem até o próximo dia 24 para concluir o exame. As emendas propõem mudança no texto original.
A comissão avalia, por exemplo, aspectos técnicos e jurídicos das emendas. Com base nesse estudo, decide quais aprovadas ou rejeitadas. A COFC anunciará essa decisão na sessão do dia 25 deste mês.
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