Ugmar Nogueira
O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 15/12, o sistema de Registro Biométrico do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). O novo sistema vai permitir, a partir do próximo dia 20, a emissão da nova carteira de identidade contendo o número da CNH, Cartão SUS, Tipo Sanguíneo, Carteira de Trabalho, CPF, Título de Eleitor, Identidade Profissional, entre outros, em um só documento.
O novo modelo da carteira de identidade é baseado no Decreto 9.278 de 05 de fevereiro de 2018 que estabelece o formato único e que deve ser seguido por todos os estados da federação. As carteiras de identidades emitidas no sistema anterior continuarão válidas, não sendo necessário correria para emitir a nova identidade. O investimento é de mais de R$ 20 milhões com recursos do projeto Governo Cidadão e do Itep.
“Em um só documento vamos ter acesso a vários outros, incluindo CPF, Cartão Sus, Carteira de Trabalho e título de eleitor. Isso traz eficiência, segurança e cidadania. O Governo investiu mais de R$ 20 milhões e vai levar este serviço a todas as Centrais do Cidadão e a todos os municípios através de convênio com a Federação das Câmaras Municipais no RN”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, no ato do lançamento nas instalações do Itep no bairro da Ribeira em Natal.
Além do benefício assegurado à população em geral, a Governadora registrou que em apenas três anos da atual gestão foi realizado concurso público para novos servidores do ITEP, valorização profissional com a reestruturação das carreiras, plano de cargos e salários, e definida a construção da nova sede do órgão em Natal.
“Temos hoje muitos motivos para celebrar. Avançamos com modernidade e tecnologia levando serviços com qualidade e eficiência a todo o RN e adotando ações que promovem o respeito e a valorização profissional”, reforçou Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.
Diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão informou que hoje o órgão emite 30 mil identidades por mês e com “o novo sistema biométrico este volume irá duplicar. Vamos ampliar significativamente o acesso ao documento mais básico e garantir cidadania. Isso vai beneficiar especialmente a população mais carente em todos os municípios do Estado”, declarou.
O secretário de Estado de Projetos, Metas de Governo e Relações Institucionais, também coordenador do Programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro, informou que, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial, está sendo providenciada a compra de 200 kits de equipamentos para o atendimento do ITEP nos 167 municípios. São computadores, leitores óticos, impressoras que irão permitir o atendimento local, evitando que as pessoas tenham que sair da sua cidade para ter acesso à carteira de identidade.
A nova identidade virá com um QR Code que será utilizado em aplicativo para Android e IOS permitindo ao cidadão ter o RG em formato digital. Como principal elemento de segurança, a biometria utilizará o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), uma das mais modernas plataformas de identificação humana do país.
Por ser mais segura, a emissão da nova identidade passará por processo rígido de conferência pelo próprio Itep. Por isso, ela não será entregue no mesmo dia. “Vamos começar a trabalhar com prazo cerca de 15 dias para a entrega”, disse Marcos Brandão.
INTERIORIZAÇÃO – A instalação de unidades do ITEP em todos os municípios será possível através de convênios com as prefeituras e com a Federação das Câmaras Municipais no RN. O presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmaras Municipais, vereador Paulinho Freire confirmou a ampliação do convênio existente. “Vamos continuar com nossa parceria com o objetivo de chegar aos 167 municípios do Estado”, afirmou, e, se dirigindo à governadora Fátima Bezerra, acrescentou: “a senhora faz um gol de placa, por que este projeto da carteira de identidade biométrica traz cidadania ao nosso povo”.
Também acompanharam a Governadora os secretários de Estado Júlia Arruda (SEMJIDH), Francisco Araújo (SESED), Pedro Florêncio (SEAP), secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, adjunta da SEAP, Ivanilma Carla, delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, representantes da deputada federal Natália Bonavides e do deputado estadual Francisco Medeiros, diretores dos sindicatos dos servidores e dos peritos criminais do ITEP e servidores do órgão.
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