Começaram hoje as inscrições aos processo seletivo para contratação temporária de profissionais da educação aberto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação teve edital publicado na edição de 25 de fevereiro do Diário Oficial do Estado (DOE), e é destinado as áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertados pela rede estadual de ensino.
O processo de seleção é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) com a supervisão da Secretaria de Estado da Administração. As inscrições serão exclusivamente pela internet.
Para se inscrever, os interessados devem realizar a leitura do edital e acessar, a partir de hoje o portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br, preencher a ficha de inscrição. O valor da inscrição é de R$ 30,00 e será possível realizar a solicitação de isenção desta taxa. O mesmo portal de inscrição também será onde poderão ser apresentados os recursos.
Os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, para assumir, conforme necessidade da SEEC, o exercício de docência, de modo temporário, nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais e Centros de Atendimento Socioeducativo. Os contratos terão vigência de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, de acordo com a necessidade.
“O processo seletivo vem para atender as demandas que a rede estadual de educação apresenta. Com os professores temporários, por exemplo, novas licenças podem ser emitidas, como aquelas por motivação de saúde, e assim garantir que tenhamos professores em sala de aula. Outro aspecto importante é o alcance deste seletivo, pois haverá a contratação de profissionais para a educação quilombola, indígena e do campo, presente em assentamentos, acampamentos e comunidades rurais, além dos estudantes atendidos nas unidades socioeducativas e nas unidades prisionais. Uma pluralidade de cenários que contará com profissionais capacitados”, explica Getúlio Marques, secretário de Educação do RN.
O critério estabelecido para classificação é por títulos educacionais e declaração de experiência em docência. A remuneração dos contratos temporários será a de um professor graduado, ou especialista, em início de carreira, cujo valor atual é de R$ 3.031,18 para o regime de trabalho de 30 horas semanais, com exceção dos professores de Língua Materna, destinados as populações indígenas, e o componente curricular de Ciências Agrárias, para a Educação do Campo, que admite formação de Nível Médio. Estes terão vencimento igual ao do Professor Permanente Nível I – A, cujo valor atual é de R$ 2.165,13 para o regime de trabalho de 30 horas semanais.
O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Toda a documentação exigida, esquema de pontuação classificatória e os componentes curriculares do cadastro reserva podem ser conferidos, na íntegra, no edital.
Cronograma do Processo Seletivo Simplificado
Publicação do Edital: 25 de fevereiro
Inscrições via internet: 4 a 13 de março
Solicitação da isenção da taxa de inscrição: 4 a 8 de março
Divulgação do resultado da isenção: 9 de março
Período de homologação das inscrições: 14 a 22 de março
Resultado preliminar do certame: 23 de março
Interposição de recurso: 24 a 25 de março
Resultado final: 31 de março
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