Ugmar Nogueira
Lançado nesta quarta-feira, 25/8, em Natal, o Programa “Nordeste Acolhe”, do Consórcio Nordeste. O evento contou com a presença de governadores e representantes dos nove estados da região. Entre as ações, o programa prevê o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 500 a crianças e a adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da Covid, em situação de vulnerabilidade social. O benefício deverá ser pago mensalmente até o alcance da maioridade civil.
A iniciativa do Consórcio Nordeste foi proposta pela Câmara Temática de Assistência Social, tendo como principais diretrizes a garantia da proteção social continuada e a redução de impactos sociais e econômicos das mortes na vida destas crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia.
Os estados têm, entre outras competências, que promover ações visando a identificação e a inserção da criança e do adolescente em situação de orfandade nos serviços e benefícios socioassistenciais; e instituir benefício continuado como instrumento de segurança de renda.
Cada estado deverá encaminhar para as Assembleias Legislativas projeto de lei criando o programa.
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