Ugmar Nogueira
Ministério da Educação iniciou negociações com representantes de professores, estados e municípios para alterar a fórmula de cálculo do piso salarial nacional do magistério a partir de 2026. A equipe do ministro Camilo Santana busca um modelo que garanta reajuste anual, preserve o poder de compra dos docentes e, ao mesmo tempo, dê mais previsibilidade orçamentária aos gestores.
Segundo o ministro, um projeto de lei só será enviado ao Congresso se houver consenso entre as entidades representativas dos professores e os governos locais. A principal crítica à regra atual é a forte oscilação dos índices, o que gera anos sem qualquer ganho e outros com reajustes muito acima da capacidade financeira de muitos entes federados.Vagas Professor
Em agenda na Paraíba, Camilo Santana afirmou que o reajuste do piso nacional dos professores da educação básica em 2026 não ficará abaixo da inflação. O índice final, porém, só será confirmado em dezembro, quando estarão consolidados os dados utilizados na fórmula oficial de cálculo.
O governo sinaliza que a diretriz central é evitar perdas salariais para a categoria e manter a política de valorização docente. A fala ocorre em meio à apreensão de educadores, já que estimativas preliminares indicavam possibilidade de aumento limitado, influenciado pela variação do Valor Aluno Ano do Fundeb.
Quanto é o piso hoje e por que fórmula muda – Em 2025, o piso nacional do magistério teve reajuste de 6,27%, alcançando R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas semanais, aumento acima da inflação acumulada de 4,77% em 2024. A lei do piso, criada em 2008, é apontada pelo ministro como uma vitória histórica da categoria, por ter reduzido a defasagem em relação a outras profissões com nível superior.
Mesmo assim, dados do Inep mostram que, em 2024, professores da rede pública ainda recebem, em média, 86% do salário de profissionais com escolaridade equivalente. A regra atual determina reajuste anual em janeiro atrelado à variação do valor mínimo investido por aluno nos anos iniciais do ensino fundamental urbano, com base em indicador específico do Fundeb.
Proposta: inflação + crescimento médio do Fundeb – A fórmula em vigor tem sido questionada na Justiça e criticada por sindicatos e gestores por gerar imprevisibilidade extrema, como em 2021, quando não houve reajuste, e em 2022, quando o índice chegou a 33%. Para o MEC, essa volatilidade é ruim tanto para os professores, que podem não ter correção nem da inflação, quanto para estados e municípios, que por vezes assumem aumentos acima da capacidade de pagamento.
Camilo Santana defende que o novo modelo considere, no mínimo, a inflação somada à média de crescimento do Fundeb nos últimos cinco anos. A ideia é suavizar oscilações anuais, preservar ganho real no longo prazo e diminuir o risco de judicialização recorrente na implementação do piso.
Desafios para implementar o piso em todo o país – Apesar de ser referência nacional obrigatória, o piso ainda não é cumprido integralmente em todas as redes de ensino. O ministro reconhece as dificuldades financeiras dos entes federados e lembra que existem ações judiciais em curso por descumprimento das regras de valorização do magistério.
Para enfrentar o problema, o MEC criou um grupo de trabalho com representantes de professores, estados e municípios, encarregado de discutir alternativas de financiamento e mecanismos que reduzam desigualdades entre redes. A expectativa de entidades é que o debate sobre o novo cálculo venha acompanhado de políticas mais amplas de carreira, formação e condições de trabalho. (Fonte: PEBSP)
