Ugmar NogueiraO desânimo dos profissionais de educação no Brasil é inevitável diante dos constantes desmontes do governo de Jair Bolsonaro. Agora, o ataque afeta o bolso dos professores, que poderão não ter reajuste salarial neste ano. A Confederação Nacional das Trabalhadores da Educação (CNTE) emitiu nota denunciando a tentativa do Ministério da Educação (MEC) de anular o aumento do piso da categoria.
Conforme posicionamento extraoficial do MEC, haverá revogação parcial da Lei 11.738, promulgada por Lula e que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, especialmente em relação ao artigo que define o critério de atualização anual do piso. Pela interpretação do MEC, o reajuste será novamente nulo (0%) em 2022, como ocorreu em 2021. O Governo Federal deverá publicar Medida Provisória (MP) para anular o reajuste do Piso.
O reajuste esperado é de 33,23% ao piso do magistério, em todos os entes da federação. A atualização do piso é atrelada ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para a deputada federal, Natália Bonavides (PT/RN), a atitude do ministério é mais uma prova de que Bolsonaro é inimigo da educação no país.
“Bolsonaro é inimigo dos trabalhadores da educação! O MEC, desrespeitando a Constituição, decidiu que não vai implementar a Lei que garante o reajuste do piso salarial das professoras e professores. É o governo escolhendo a seu bel prazer que norma vai ou não cumprir. Nosso país que tem nomes destacados no campo da educação não pode deixar que seus mestres e mestras não sejam valorizados”.
Teresa Leitão, coordenadora do Setorial Nacional de Educação do Partido dos Trabalhadores (PT), também reforça que a lei do piso salarial dos professores é desrespeitada por Bolsonaro.
“Bolsonaro, mais uma vez, desrespeita a lei do piso salarial profissional do magistério. Tenta repetir em 2022 o que fez em 2021, quando não atualizou o valor do piso. Precisamos lutar pelo que a lei nos garante: o percentual de 33.23% conforme critérios estabelecidos. Os ataques à educação por parte do governo federal são constantes e atingem os educadores e educadoras do Brasil”.
O presidente da CNTE, Heleno Araújo destaca a previsão constitucional do piso, explica que as regras estão estabelecidas na lei que criou o piso do magistério, e afirma que a confederação não concorda com a leitura “equivocada” do MEC. (CNTE)
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