O Ministério Público, por meio da promotora eleitoral Ana Ximenes, reconheceu que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), divulgou informações falsas sobre os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município. A decisão atende à representação da coligação Mossoró de Verdade, liderada pelo candidato Genivan Vale (PL).
Segundo o parecer, Allyson teria violado a legislação eleitoral ao postar em seu perfil no Instagram que “a educação de Mossoró disparou e é a melhor entre os maiores municípios do Rio Grande do Norte”. O Ministério Público constatou que a postagem era enganosa, uma vez que apresentava apenas os resultados dos anos iniciais (1º ao 5º ano do ensino fundamental), desconsiderando a série histórica completa.
Dados apresentados mostram que, nos anos iniciais, o IDEB de Mossoró não teve uma evolução, com os seguintes resultados:
• 2017: 5,6
• 2019: 5,9
• 2021: 5,3
• 2023: 5,6
Já nos anos finais (6º ao 9º ano), Mossoró registrou piora nos índices:
• 2017: 4,3
• 2019: 4,7
• 2021: 4,8
• 2023: 4,3
A promotora apontou que a postagem de Allyson descontextualizou os resultados, induzindo o público a acreditar em uma evolução inexistente na educação municipal. O prefeito pode ser penalizado por propaganda irregular, conforme a legislação eleitoral vigente.
O caso agora segue para análise judicial, podendo resultar em multa e outras sanções para o candidato à reeleição.
