MPRN e a cidade de Natal faz termo de cooperação para garantir a segurança da mulher em espaço público

A promotora de justiça, Érica Canuto, que possui atribuição especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Direitos da Mulher, fala sobre a Campanha “Não é Não”, para este Carnaval 2025. A Lei Federal de 2023,  disciplinou a questão do “Não é Não” que agora está institucionalizada. “Quando uma mulher diz não, ela não tá querendo sim. Ela não tá se fazendo difícil. Não significa isso. O não significa não!” reforça a promotora de justiça, Érica Canuto.

Quando a mulher disser não, significativa que tudo a partir daquele ponto está negado! Caso presencie alguma situação de importunação sexual durante o Carnaval, ligue para o 190. E para registrar casos já ocorridos comunique-se com a Central 180.

Também pode denunciar diretamente para a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Rio Grande do Norte pelos contatos:

(84) 9999972-1458
ouvidoriadasmulheres@mprn.mp.br.

O MPRN já tem atuado na proteção da mulher em outros eventos por todo o estado.

Fonte: MPRN

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