O Portal Na Boca da Noite publicou nesta quinta-feira, 2/3, matéria com cálculos mostrando quais as perdas financeiras os professores da rede municipal de ensino de Mossoró estão tendo com a recusa da gestão Allyson Bezerra em não conceder o reajuste do piso, conforme determina a lei. Foram apresentados dados com as perdas dos docentes que estão enquadrados na classe I, tanto daqueles que tem 30 horas quantos dos que trabalham no regime de 40 horas semanais.
A reportagem repercutiu bastante, com pedidos feitos pelos leitores para que publicássemos matéria semelhante sobre o que é pago pela prefeitura e quanto deveria se a lei do piso estivesse sendo respeitada.
O professor responsável pelos cálculos explicou ao Portal Na Boca da Noite que hoje a prefeitura usa como estratégia o fato de ter tirado a Classe 1 do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério (PCCR/M). Com isso, fica parecendo que a prefeitura paga acima do piso. O que precisa ser feito é deixar classe 10 como única e aplicar piso a partir do Nível Médio, mesmo que não existam professores dessa categoria porque a lei determina que o valor inicial do piso é para docentes de Nível Médio. Eles são, portanto, referência.
Tomando os professores de Nível Médio como referência e aplicando-se os percentuais de titulação previstos no PCCR/M, fica claro que a prefeitura não paga acima do piso. Abaixo, seguem duas tabelas. Uma delas que mostra quanto a prefeitura pagou em fevereiro, de salário-base (piso) a cada professor de cada nível e classe, e uma outra que mostra quais valores deveriam ser pagos caso a lei seja cumprida.
Valores pagos em fevereiro
Valores com a lei do piso sendo cumprida
Tabelas em Word
Observações:
1. Piso na Classe 1 (Nível Médio) de acordo com a Lei Federal 11.738/2011
2. Aplicação dos percentuais nos níveis e classes de acordo com a Lei Complementar 072
3. Piso para 2023 de 4.420,55
Excelente demonstrativo! Parabéns pelo texto! Ótimo exclarecimento!