Ugmar Nogueira
Realizada ao longo da semana, a operação terminou nesta sexta-feira com veículos, mercadorias e pessoas detidas por delitos. A ação conjunta entre cinco órgãos atuou para fiscalizar e combater crimes nas regiões de divisa do Rio Grande do Norte com outros estados.
Uma força tarefa de fiscalização de transporte para prevenção e combate à sonegação de impostos e ao crime organizado nas principais rodovias do Rio Grande do Norte e no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante resultou na apreensão de 22 veículos, R$ 510 mil em mercadorias irregulares e 27 pessoas presas por delitos. Esses foram os principais resultados da Operação Divisas, uma ação conjunta de auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes do Departamento Estradas e Rodagens (DER-RN), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal, que encerrou nesta sexta-feira (9). Em cinco dias de operação, foram registrados 445 autos de infração.
A ação foi deflagrada no início desta semana e mobilizou um efetivo de aproximadamente 50 integrantes dos órgãos envolvidos. O foco foram as BRs 101 e 304, que são os principais corredores de entradas e saídas de veículos e cargas do Rio Grande do Norte, e o aeroporto. Somente os agentes da PRF chegaram a realizar 888 abordagens e vistorias ao longo da semana, quando também foram registradas 27 ocorrências policiais com detenção das pessoas envolvidas. Juntas a PRF e a ANTT aprenderam 22 veículos por situação irregular ou resultante de delitos nos municípios de São José de Mipibu, Canguaretama e Lajes.
A ANTT chegou a interditar dois estabelecimentos e os auditores fiscais da SET-RN apreenderam mais de meio milhão de reais em mercadorias sem documentação fiscal, o que se configura um crime contra ordem tributária, a sonegação de impostos. Foram 69 autuações, ação que evitou que R$ 165 mil fossem desviados dos cofres públicos do Estado pelo não pagamento de impostos. A maior parte das cargas apreendidas era gêneros alimentícios, cujo valor dos produtos somou R$ 175 mil. Roupas e artigos de confecção foram outra parte significativa das apreensões. Foram R$ 90 mil em itens retidos – R$ 50 mil apreendidos pelos auditores da Receita Federal e da SET-RN em bagagens de passageiros que desembarcaram no aeroporto de São Gonçalo do Amarante nesta semana.
Para essa força tarefa, o Fisco Estadual destacou 30 auditores, que atuaram nas fiscalização de mercadorias em trânsito. A Operação Divisas também contou com pessoal das demais instituições(20 agentes), o que garantiu o sucesso e abrangência da operação no sentido de coibir ilícitos e prevenção a atos criminosos nas principais portas de entrada aérea e terrestre do Rio Grande do Norte.
