Ugmar Nogueira
A Prefeitura de Mossoró, por meio de nota distribuída à imprensa, que a Justiça deu a ela ganho de causa no processo que trata do casarão histórico localizado vizinho ao Palácio da Resistência. Além disso, teria lhe garantido posse do imóvel a partir do pagamento de indenização à família proprietária do imóvel.
De acordo com o município, a Justiça arbitrou em R$ 1.319.155,78 (um milhão, trezentos e dezenove mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos) o valor a ser pago aos donos do casarão pela desapropriação.
A Justiça foi acionada porque os proprietários do imóvel discordam do valor que a prefeitura teria estipulado a título dem indenização. De acorco com o que os donos do imóvel, o valor deveria ser quatro vezes mais do que o que o município quer pagar.
O Boca da Noite solicitou à prefeitura de Mossoró cópia da sentença com a decisão favorável ao município. Ainda não obtivemos resposta.
Veja a nota da prefeitura:
Nota
“Justiça reconhece desapropriação do Casarão Histórico e concede posse à Prefeitura de Mossoró
A Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, decretou a emissão de posse do casarão histórico localizado ao lado do Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo Municipal, reconhecendo a legalidade da desapropriação do imóvel solicitada pela Prefeitura Municipal de Mossoró.
De acordo com a decisão, o magistrado fixou o valor a ser depositado a título de indenização pela desapropriação: “Existindo tal avaliação nos autos, entendo, por ora, ser suficiente a quantia de R$ 1.319.155,78 (um milhão, trezentos e dezenove mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos)”, informa.
Com a desapropriação do casarão, a Prefeitura de Mossoró busca garantir sua preservação, conservação e uso público, promovendo a devida manutenção da estrutura, que atualmente apresenta graves sinais de deterioração, após décadas sem cuidados adequados.
O objetivo da administração municipal é transformar o espaço em um local de preservação da história e da cultura mossoroense, com o compromisso de zelar pela identidade histórica da cidade e pelo patrimônio cultural de Mossoró”.
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