Ugmar Nogueira
Profissionais da enfermagem de Mossoró realizaram nesta quarta-feira, 7/9, protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o piso da categoria. O protesto ocorreu durante o desfile de 7 de Setembro, que marcou as celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil. O desfile ocupou a avenida Alberto Maranhão, centro da cidade.
Enfermeiros e técnicos de enfermagem protestaram com faixas e com palavras de ordem: “Enfermagem na rua, Barroso a culpa é sua.”
Os trabalhadores seguem em luta para que o piso seja efetivado na prática. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) protocolou no dia 5 do mês passado um ofício cobrando da Prefeitura que agilize a implementação do Piso Nacional da Enfermagem, conforme a lei nº 14.434, publicada no dia 04 de agosto.
Com cópia para a secretária de Saúde do município, Morgana Dantas e ao consultor-geral Humberto Fernandes, o sindicato também enviou uma minuta do Projeto de Lei a ser enviado à Câmara Municipal, afim de dar agilidade ao processo de aprovação.
“A aprovação do Piso Nacional da Enfermagem foi uma luta coletiva de várias instâncias, uma vitória árdua, mas que agora efetivada, precisamos agilizar o seu processo de implementação no município para que estes servidores venham a ter garantido mais este direito.” Comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.
Segundo a Lei, a partir de agora, enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 70% deste valor. Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos 50% do mesmo valor.
Proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES), tendo como relatora a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto foi aprovado com o veto presidencial a correção anual do piso, que seria feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A correção estava prevista no projeto aprovado pelo Congresso.
