Em reunião nesta quarta-feira, 27/4, a Comissão de Educação do Senado aprovou uma série de requerimentos com vistas a apurar o andamento das políticas do governo para o setor.
Os senadores estão preocupados com as seguidas trocas de ministros e a política de desmonte da educação brasileira promovida pela pasta que é responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação (PNE). Todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até a universitária, passando também pela profissional e tecnológica, está sob responsabilidade do MEC.
A Comissão aprovou requerimento do Senador Jean Paul Prates (PT-RN) para realizar audiência pública com o objetivo de discutir a execução de programas do Ministério da Educação destinados à assistência a estudantes do ensino médio e do ensino superior.
Os senadores vão convidar para o debate representantes do Ministério da Educação (MEC); da União Nacional de Estudantes (UNE); da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET); da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF); do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (FONAPRACE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). A data da audiência ainda não foi agendada.
Foram aprovados também uma série de requerimentos de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) com o intuito de apurar a atuação dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, acusados de chefiar um gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC).
Os requerimentos pedem a realização de depoimentos de servidores do Ministério da Educação e informações sobre as visitas e ações desenvolvidas pelos pastores junto ao MEC.
A segunda parte da reunião seria destinada a uma audiência pública sobre o MEC e o FNDE, mas os convidados não compareceram. O fato levou os senadores Randolfe Rodrigues e Jean Paul Prates a defenderem a instauração da CPI para investigar o escândalo.
