Ugmar Nogueira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que terá grande influência a partir das próximas eleições municipais.
O julgamento, acertadíssimo, definiu que prefeitos não podem postar em suas redes sociais pessoais ações das prefeituras sob seu comando.
A medida atinge em cheio o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil) que faz uso de recursos, ações e obras públicas com interesse particular. No caso de Mossoró, o conflito entre público e privado é tão grande que Allyson utiliza em suias redes sociais pessoais a mesma paleta de cores dos canais oficiais da prefeitura. Na prática, o eleitor não sabe quando é o prefeito ou o cidadão Allyson se manifestando. E, claro, fazendo uso da máquina pública.
Para o STJ, essa prática é irregular, caracterizando-se como como prática de promoção pessoal ilícita.
No caso de Mossoró, além de Allyson usar suas redes sociais para se promover com as obras bancadas pelo contribuinte, ele também manipula as redes sociais da prefeitura. Além de apagar os comentários que trazem críticas à sua gestão, o prefeito também mandar apagar postagens negativas.
Foi o que aconteceu, por exemplo, no dia 7 de setembro. Numa postagem em que o prefeito utiliza o desfile de 7 de setembro como palanque eleitoral, ao fundo aparecia um cartaz em que aprovados no concurso da Educação cobrava a convocação. Tão logo as pessoas perceberam a manifestação, o prefeito mandou tirar a foto das postagens oficiais.
Fatos como os relatados acima mostram que a decisão do STJ, além de acertada, tira de Allyson sua principal arma para as eleições do próximo ano, em que pretende ser candidato ao Governo do Estado.
Observação: a foto principal desta matéria é a imagem original, na qual aparece a faixa do protesto. Depois que a imagem viralizou, o prefeito mandou apagar a foto na qual a faixa aparecia
1 comentário
Como também usar imagens de crianças nas redes sociais para se beneficiar politicamente, medida da justiça fazendo com que a lei seja cumprida