Por 12 votos contra 11 do seu oponente, o deputado estadual George Soares (PV) foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). O outro candidato era o também deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Com a ida de George para o TCE, assume a vaga na Assembleia o primeiro suplente […]
Isolda Dantas apresenta projeto de lei de cotas para pessoas trans e travestis
Hoje, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans e Travesti, a deputada estadual Isolda Dantas, apresenta o “projeto de lei Cotas” para a presidenta da União Estadual de Estudantes (UEE), Luh Vieira, a fim de fazer o debate com o população trans e travesti e, no retorno das atividades legislativas, trazer a pauta para […]
Derrota do RN: Assembleia rejeita manter alíquota do ICMS em 20%
Por 14 votos a 0, a Assembleia Legislativa do RN rejeitou, de forma definitiva,manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em 20%. Com isso, a partir de janeiro do próximo ano, de acordo com estimativas do Governo do RN, o Estado terá uma perda mensal de R$ 700 milhões na […]
Assembleia Legislativa do RN emite nota de pesar pela morte da servidora Nicole Tinôco
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte presta solidariedade à família enlutada da jornalista, bacharel em Direito e servidora da Casa Legislativa, Nicole Hévila de Souza Tinôco, 37 anos, que faleceu após uma parada cardiorrespiratória na madrugada desta terça-feira (05). Nicole Tinôco era irreverente, intensa em seus sentimentos e colecionava bons amigos. Atuando no […]
Francisco do PT repudia discurso “preconceituoso” de deputado federal
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (11/7) na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT repercutiu o discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante evento no último domingo, em Brasília. O líder do governo na Casa repudiou as falas do parlamentar e defendeu providências pelo Conselho de Ética da Câmara Federal. “Na […]
Sob a presidência de Francisco do PT, CCJ da Assembleia aprova 13 projetos na primeira reunião de 2023
O deputado estadual Francisco do PT realizou, nesta terça-feira (07), a primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ocasião em que foram apreciados e votados treze projetos. Presidente da CCJ, Francisco do PT destacou que “a reunião foi muito boa, com um nível […]
Divaneide: “vamos debater os direitos humanos e a cidadania pela porta da frente em todo o RN”
A deputada estadual Divaneide Basílio foi escolhida, na manhã de terça-feira, 28/2, como vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Consumidor da Assembleia Legislativa do RN. O colegiado será presidido pelo deputado Ubaldo Fernandes e terá como terceiro membro o deputado Ivanilson Oliveira. Para a parlamentar, que esteve à frente dessa Comissão por […]
Escolhida a presidente da Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia
A deputada estadual Divaneide (PT) foi eleita, por unanimidade, para ser a presidenta da Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do RN. A vice-presidente será a deputada Eudiane Macedo (PV). A escolha foi feita durante a reunião da instalação da Frente, realizada na manhã desta quarta-feira, 08, com a presença de todas as […]
TCE pede informações sobre concurso público deflagrado pela Assembleia Legislativa
Por meio de representação da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP), o Tribunal de Contas do Estado pediu à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informações sobre o concurso público deflagrado para provimento de 47 vagas dos cargos de Técnico Legislativo e Analista Legislativo. Em despacho no âmbito do processo nº 2979/2022, na segunda-feira […]
Inscrições ao concurso público da Assembleia Legislativa do RN começam hoje
O concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) teve o edital publicado nesta quarta-feira (22/6), oferecendo, ao todo, 47 vagas para níveis médio e superior. A previsão de aplicação das provas é no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros. As inscrições estão abertas a […]