A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou a criação da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). A proposta foi enviada pelo Governo do Estado e foi votada na sessão desta terça-feira (16/7). A aprovação contou com votos favoráveis de 16 dos parlamentares presentes. Apenas 6 deles foram contrários e apenas um absteve-se. […]
Câmara de Mossoró aprova dez projetos
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (2), por unanimidade, em regime de urgência especial, dez projetos. Destes, são sete projetos de lei ordinária do Executivo, um projeto de lei ordinária do Legislativo, um projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução. Além dessas dez propostas, o Poder Legislativo deliberou pauta, […]
Prefeitura de Guamaré convoca aprovados em concurso público
A Prefeitura de Guamaré divulgou a primeira etapa da convocação dos aprovados no concurso público para servidores municipais. A publicação foi realizada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) desta segunda-feira e confirmada nas redes sociais pelo prefeito Arthur Teixeira, que comemorou a chegada dos novos servidores. “É um momento histórico […]
Câmara de Mossoró aprova LDO de 2025 em 1º turno
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta terça-feira (11/6) em primeiro turno, por unanimidade, com 17 votos, o Projeto de Lei do Executivo 101/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A LDO lança as bases para o Orçamento da Prefeitura – a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada […]
Câmara de Mossoró aprova reajuste do piso do professor
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (21), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 36/2024, que concede reajuste de 3,62% aos professores da rede municipal, conforme o Piso do Magistério de 2024. Apresentado no começo deste mês, ainda no recesso parlamentar, o projeto hoje seria lido em plenário e despachado às comissões. […]
Confira nomes dos candidatos aprovados no concurso da Fundase e nomeados pelo Governo do RN
O Governo do RN, através da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC/RN) publicou, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE/RN) os nomes dos candidatos aprovados no concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase). Também na mesma publicação, o Governo do RN nomeou 55 dos aprovados no referido certame. […]
Aprovação de alunos da rede municipal no IFRN tem crescimento de 70%
A Rede Municipal de Ensino de Mossoró celebra a aprovação de 36 alunos no Exame de Seleção 2024 para Cursos Técnicos de Nível Médio na modalidade integrada ao Ensino Médio ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Em comparação com o ano passado, o número é 70% […]
Câmara de Mossoró aprova 49 projetos em dois dias
Após aprovar 31 projetos de lei, ontem (19), a Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje mais 18 projetos de lei, em duas sessões, que começaram de manhã e continuaram à tarde. As propostas, como as de ontem, são de autoria dos poderes Legislativo e Executivo (veja lista abaixo). Com o esforço concentrado desta semana, […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa […]
Câmara de Mossoró aprova regularização fundiária
Na sessão de hoje (22), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 71/2023. A proposta dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana dos núcleos informais e dos bens públicos municipais de Mossoró (Reurb). Segundo o projeto, a futura lei normatizará a regulação fundiária de núcleos urbanos […]