A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta terça-feira (4) a Lei Nº 11.048, que institui o “Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, o RN Acolhe. A solenidade para assinatura será às 11h30, no auditório da Governadoria, em Natal. A iniciativa vai oferecer proteção social, com benefício de R$ […]
Governo prorroga redução do ICMS da energia elétrica para hotéis e pousadas
A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira, 31, as diretorias da Federação do Comércio e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN) para anunciar a prorrogação até dezembro de 2022 da redução do ICMS da energia elétrica consumida pelo setor. A redução foi concedida no ano passado diante da […]
Inscrições para o Garantia-Safra 2021/2022 são prorrogadas até janeiro
As inscrições para o programa Garantia-Safra 2021/2022 foram prorrogadas até a primeira semana de janeiro. Inicialmente, elas se encerrariam no último dia 20 deste mês. É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem o propósito de garantir segurança alimentar de agricultura da região Nordeste e parte do estado de […]
Prefeitura de Mossoró anuncia realização de testes do pezinho também em UBS´s
A prefeitura de Mossoró anunciou que o Teste do Pezinho, serviço que antes somente era disponibilizado no PAM do Bom Jardim, a partir de agora passa a ser oferecido em todas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Mossoró. A extensão do serviço é mais um projeto que a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria […]
Veja o calendário de pagamento do Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago na próxima quarta-feira, 17/11. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Com valor médio de […]
Nova Mossoró vai ganhar complexo esportivo
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, assinou no início da noite de quinta-feira, 28/10, a Ordem de Serviço autorizando o início das obras de construção de um complexo esportivo no conjunto Nova Mossoró, com investimento superior a R$ 600 mil. O equipamento contempla uma área total de 3,8 mil m², com campo de futebol, espaço […]
Governo do RN cumpre promessa e publica progressões e promoções de servidores da educação
Cumprindo anúncio feito no Dia do Professor, a governadora Fátima Bezerra (PT/RN) publicou hoje as progressões e promoções funcionais dos servidores da educação, represadas desde 2013. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE/RN). De acordo com a Portaria publicada no DOE, serão beneficiados pela progressão os titulares de cargos públicos de provimento […]
Governo do Estado envia à Assembleia Projeto de Lei que vai beneficiar órfãos da pandemia
A governadora Fátima Bezerra está enviando à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Estadual de Proteção às Crianças e Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, denominado “RN Acolhe”. O projeto segue as diretrizes definidas na Resolução nº 03/21, publicada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, […]
Deputado Francisco do PT solicita envio de novas viaturas de polícia para o Seridó e Oeste.
Preocupado em contribuir com a melhoria da segurança pública nas mais diversas regiões do Estado, o deputado estadual Francisco do PT tem apresentado iniciativas na Assembleia Legislativa, tais como projetos e requerimentos, onde solicita ao Governo do Estado o aumento do efetivo, envio de viaturas e equipamentos, além da construção, reforma e/ou ampliação das estruturas […]