Ugmar Nogueira
A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta terça-feira (4) a Lei Nº 11.048, que institui o “Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, o RN Acolhe. A solenidade para assinatura será às 11h30, no auditório da Governadoria, em Natal.
A iniciativa vai oferecer proteção social, com benefício de R$ 500, a ser pago mensalmente, até o alcance da maioridade civil do beneficiário. O objetivo é contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso a alimentação, educação e lazer das crianças e adolescentes órfãos da covid.
SERVIÇO
O QUE: Sanção da Lei Nº 11.048
DATA/HORÁRIO: Terça-feira (04/01), às 11h30.
LOCAL: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal-RN.
Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com
