Ugmar Nogueira
A gestão Allyson Bezerra (UB) segue desrespeitando os direitos dos servidores públicos de Mossoró. Pelo menos uma dezena de professores aguarda que a gestão lhes conceda o benefício da progressão de nível.
A solicitação, pelos meios legais e com os documentos necessários, foi feita desde maio do ano passado e, mesmo com eles profissionais tendo cumprido todos os requisitos e seguido todos os trâmites, o benefício segue sendo negado.
Além da negativa injustificada, há um outro problema: a gestão está publicando as tais progressões para os auxiliares da gestão que atuam na Secretaria Municipal de Educação (SME). Além disso, há suspeitas de que um dos beneficiados pela gestão, Francisco Hélio Oliveira, que atua na SME, teria dado entrada no pedido de progressão funcional de nível utilizando para tal a ata de defesa da dissertação do mestrado, quando a lei determina que para tanto deve ser apresentada cópia do diploma, certificado de conclusão ou declaração de conclusão do curso.
Os denunciantes apontam ainda que mesmo que Hélio Oliveira tenha feito o pedido apresentando os documentos exigidos legalmente, é preciso que a SME esclareça quais os critérios utilizados para beneficiá-lo já que teve servidor que apresentou requerimento em prazo anterior a ele.
Para mostrar que a SME pode estar utilizando dois pesos e duas medidas, os denunciantes lembram que em junho do ano passado, a gestão municipal publicou portaria concedendo progressão funcional de classe (por tempo de serviço) a cinco professores. Coincidentemente, todos que ocupam cargo de confiança na SME, inclusive Francisco Hélio.
Já na última sexta-feira, 3/1/2025, a gestão publicou nova portaria. Dessa vez, concedendo progressão de nível a apenas uma pessoa: Francisco Hélio Oliveira Rodrigues. O detalhe intrigante é que Hélio Oliveira apresentou requerimento solicitando o benefício em 23 de outubro passado. Teve outros professores que apresentaram em 16 de setembro passado e, mesmo assim, não tiveram “a mesma sorte” que Hélio.
Ouvido pelo Boca da Noite, Hélio Oliveira disse que que comprovou a conclusão do curso ao mostrar o certificado. Segundo ele, a lei 076/12 apenas exige uma comprovação e não precisa do diploma (conforme o Boca da Noite destacou nessa matéria). Hélio garante que apresentou tanto a Ata de Defesa quanto o certificado de conclusão do curso.
Sobre estar sendo privilegiado, ele disse que fez o caminho que todos os servidores fazem.
O Boca da Noite também tentou ouvir a SME. O assessor de comunicação da pasta, no entanto, não respondeu nossos questionamento nem atendeu nossa ligação.
Seguem, abaixo, documentos que mostram que está havendo privilégios por parte da gestão para seus auxiliares.
Os professores que estão sendo prejudicados vão recorrer à Justiça, coletivamente, para que seus direitos sejam respeitados.
Servidor deu entrada em setembro, mas teve benefício negado
Hélio deu entrada em outubro e “tirou a sorte grande”
Portaria de junho do ano passando beneficiando apenas – e somente – os “sortudos” que atuam na SME
Clique aqui e acesse o Diário Oficial do Município com publicação de prohgressões de classe
Observação: a imagem que ilustra essa matéria é da Portaria que concedeu a Hélio Oliveira a progressão funcional de nível, benefício obtido por ele tem po recorde, situação que, infelizmente, não é a mesma dos professores que não ocupam cargo de confiança na SME
