O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação judicial em desfavor do Município de Mossoró. A ação requer que 50% dos valores mensalmente repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura, por meio da Portaria n. 4.365/2022, sejam retidos em conta judicial. A intenção ministerial é que a liberação desses […]
Prefeitura anuncia que teve as contas bloqueadas
A Prefeitura de Grossos anunciou, por meio de nota, que teve todas as suas contas bloqueadas. De acordo com o município, o bloqueio se deu em face de uma ação judicial de 2017. Ainda segundo a prefeitura, o bloqueio deveria ter sido de apenas R$250 mil. O município informou, através da assessoria de comunicação, que […]
AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no domingo (8). O órgão informou […]
Prefeitura de Mossoró reconhece débito com ONG e diz que propôs parcelamento
A prefeitura de Mossoró se manifestou oficialmente sobre o pedido de bloqueio das contas feito pelo Ministério Público (MP). Uma dívida do município com a Organização Não Governamental Aldeias Infantis motivou o pedido do MP. Em nota, a prefeitura reconheceu a existência da dívida, mas disse que era da gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP). […]
Senador Jean bloqueia tramitação do PL do Veneno
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), junto com a bancada do PT no Senado, conseguiu barrar a tramitação atropelada do PL do veneno (PL 1.459/2022) pela bancada ruralista do Senado. A proposta altera a regra de registro de agrotóxicos no Brasil. Diferentemente do projeto original, o substitutivo aprovado na Câmara em janeiro, depois de quase […]
IFRN divulga nota sobre bloqueio de verbas
Na sexta-feira (27/5), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), como as demais instituições públicas de ensino tecnológico e superior do país, recebeu a informação do bloqueio de recursos destinados para as suas ações no ano de 2022. Foi determinado pelo Ministério da Economia o bloqueio de 14,5% do orçamento. Os números extraídos […]
Reitoria da UFERSA diz que bloqueio de recursos não será problema
O Governo Federal bloqueou quase 50 milhões do orçamento das instituições federais de ensino sediadas no Estado: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Granden do Norte (IFRN). Dirigentes da UFRN e do IFRN estão perdendo o sono […]
STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio da rede social Telegram no Brasil. A decisão do ministro atende a um pedido da Polícia Federal (PF). A decisão foi assinada ontem e divulgada hoje e nela Moraes determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem ações para inviabilizar […]
Inativos que não fizeram a Prova de Vida terão benefício bloqueado em dezembro
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) convoca os aposentados e pensionistas, aniversariantes dos meses de setembro e outubro que não realizaram a Prova de Vida, para que compareçam a uma das unidades do Instituto até o dia 30 de novembro, para evitar o bloqueio do pagamento do […]
PGR defende cassação de decisão que determinou bloqueio de contas da CAERN
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) de bloquear as contas da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) para pagamento de dívidas trabalhistas deve ser cassada, por desrespeitar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em parecer enviado à Suprema Corte, Aras afirma […]