Cláusula de Barreira para 2022

Algumas agremiações partidárias da politica brasileira convive com um grande adversário a chamada clausula de barreira também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. O dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter […]

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