Ugmar Nogueira
Algumas agremiações partidárias da politica brasileira convive com um grande adversário a chamada clausula de barreira também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. O dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos. A regra determinava que os partidos com menos de 5% dos votos nacionais não teriam direito a representação partidária e não poderiam indicar titulares para as comissões, incluindo CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Também não teriam direito à liderança ou cargos na Mesa Diretora.
Além dessas restrições, perderiam recursos do fundo partidário e ficariam com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV. Um desse partido esta o PC do B Partido comunista do Brasil, a Executiva Nacional do PCdoB tem buscado alternativas para escapar da regra. Uma delas é a “federação partidária”, modelo em discussão no Congresso que permitirá aos partidos se unirem nas eleições sem que deixem de existir de forma autônoma.
UNIÂO
Uma fusão partidária com o PSB também não é descartada pela direção do PCdoB. Entretanto, o partido pretende aguardar a reforma eleitoral que vem sendo discutida pelo Congresso para cravar uma decisão. Priorizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a reforma pode salvar partidos nanicos da extinção devido às mudanças previstas pela cláusula.
Partidos Ameaçados
Seis legendas que hoje têm ao menos um deputado federal ficariam sem acesso ao fundo partidário e às propagandas de rádio e TV: Psol, Novo, PCdoB, Pros, PV e Rede. Nas eleições de 2018, a exigência foi para que os partidos somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove estados, com 1% dos votos em cada um deles. Em 2022, esse piso pulará para 2% (ou eleger 11 deputados) — o porcentual aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.
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