Ugmar NogueiraA Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial (Idecan) divulgaram, na tarde de hoje, 26, o resultado final do concurso público destinado ao provimento de cargos de Agente Técnico Administrativo, Agente Técnico Especializado e Técnico de Nível Superior, regido pelo Edital Nº 03/2024 – UERN, de 5 de janeiro de 2024.
A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial (Idecan) divulgaram, na tarde desta quarta-feira (18/9), o resultado final preliminar do concurso público para os cargos de Agente Técnico Administrativo, Agente Técnico Especializado e Técnico de Nível Superior, regido pelo Edital Nº 03/2024–UERN, de 5 de janeiro de 2024.
Os resultados estão disponibilizados nas modalidades de Ampla Concorrência; Pessoas Pretas e Pardas (PPP); e Pessoa com Deficiência (PcD).
A Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) estará com inscrições abertas, no período de 9 de setembro e 10 de outubro de 2024, ao concurso público que vai oferecer cinco vagas para o cargo de docente do Magistério Superior. São três vagas para o campus de Mossoró e duas para o campus de Caraúbas.
O edital já está disponível na página da Comissão Permanente de Processo Seletivo (CPPS). Acesse aqui.
A taxa de inscrição varia de acordo com a carga-horária do cargo pretendido pelo candidato, podendo ser de R$ 65 (sessenta e cinco reais) para 20 horas de trabalho; R$ 100 (cem reais) para o regime de trabalho de 40 horas; ou R$ 260 (duzentos e sessenta reais) para cargo com dedicação exclusiva.
O período para solicitar a isenção da taxa vai do dia 09 ao dia 11 de setembro.
Para solicitar a isenção da taxa, o candidato deverá preencher integralmente um dos formulários disponíveis no endereço eletrônico cpps.ufersa.edu.br/isenção a depender de sua possibilidade de isenção.
O Governo do Estado e a Caern, através do Idecan, estão divulgando nesta sexta-feira (09), o Resultado do Concurso da Caern. O concurso conta com 33 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, distribuídas entre cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico sendo eles: advogado, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, engenheiro químico, técnico de controle ambiental, técnico de edificações, técnico de mecânica e técnico em instrumentação. Ao todo foram 706 classificados.
O Governo do Estado vai realizar novo concurso público para contratar servidores efetivos para a saúde, contemplando todas as categorias do quadro incluídas no Plano de Cargos e Carreiras da Saúde. Serão 384 vagas mais cadastro de reserva. A previsão é que seja realizado em 2025.
No ato de assinaturas a governadora estava acompanhada também dos secretários de Estado Pedro Lopes (Sead), Daniel Cabral (Comunicação), assessora especial do Governo, Guia Dantas, Coordenadora de Gestão do Trabalho e Educação da Sesap, Avânia Dias, subcoordenadora de Gestão do Trabalho da Sesap, Ingrid Beatriz.
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Amílcar Maia, assinou a convocação de 229 novos servidores, aprovados em concurso público, na tarde de hoje (22). O documento será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira.
O dirigente do Poder Judiciário potiguar ressaltou que esse é um momento histórico para a instituição. “Essa é materialização do concurso, que é importante para suprir as deficiências que temos, trazendo uma renovação para nosso corpo de servidores”, explicou o magistrado.
Realizado em 2023, o concurso para servidores do TJRN é esperado há duas décadas. “É um alívio e uma vitória que conseguimos realizar e concluir esse concurso depois de tanto tempo, que era um desejo de todas as administrações anteriores”, comemorou Amílcar Maia, após a assinatura.
Aos novos servidores, o magistrado desejou boas-vindas e deixou um recado: “vão encontrar um Judiciário que precisa da sua contribuição para a sociedade”.
Concurso – Realizada em junho de 2023, as provas para os cargos de Analista Judiciário – Apoio especializado, Oficial de Justiça, Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação e Técnico Judiciário contaram com a participação superior a 50 mil candidatos e candidatas, para o último cargo mais de 38 mil pessoas disputaram uma das 160 vagas imediatas, distribuídas entre as quatro mesorregiões potiguares.
A homologação aconteceu um mês após o resultado final ser divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca realizadora do concurso. Já a convocação vem duas semanas depois, a partir da publicação do documento no DJe.
Cadastramento – O Tribunal de Justiça do RN está se preparando para receber os 229 novos servidores aprovados no concurso público. Para esta tarefa, a tecnologia vai ser a principal aliada do setor de Recursos Humanos, com o novo Sistema de Admissão para novos Agente Públicos. Os servidores do setor conheceram e se familiarizaram com o novo formato de cadastramento.
De acordo com o secretário de administração do TJRN, Raphael Uchôa, o sistema tem um formato que torna mais ágil o cadastro de novos servidores. “O foco principal agora é a recepção de novos servidores que vem num volume muito grande e num período muito curto para eles poderem se cadastrar, juntar documentação, exames médicos, tudo por meio desse sistema, então é tudo digitalizado”, explicou.
Até então, os novos servidores do Poder Judiciário potiguar tinham que entregar cópias físicas de seus documentos para a Divisão de Cadastro. “É um sistema que veio para auxiliar tanto a quem está chegando no tribunal, como também para que a força de trabalho de Recursos Humanos seja melhor aproveitada, porque os dados serão inseridos pelo próprio nomeado, então a incidência de erros é bem menor e ele vem com os documentos físicos somente para termos de conferência com os originais”, esclareceu a secretária-geral do TJRN, Andréa Campos.
O Banco do Nordeste (BNB) divulgou o resultado final do concurso público 2024 para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargo de nível médio da instituição. A divulgação será feita pela publicação do dia do Diário Oficial da União.
Os candidatos podem consultar o resultado individual na página da organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio, a partir das 10h desta sexta. O edital de homologação informa as orientações sobre convocação e contratação dos candidatos aprovados no concurso.
Os novos contratados contarão com os benefícios legais, corporativos e outros estabelecidos em acordos coletivos da categoria bancária, dentre os quais se destacam: auxílio-refeição; auxílio Cesta Alimentação; 13ª Cesta Alimentação; auxílio-creche; seguro de vida em grupo; direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva; oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.
O concurso, que obteve recorde de inscrições na história da instituição com cerca de 418 mil inscritos, ofereceu 410 vagas iniciais e 300 vagas para a formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista Bancário com jornada de trabalho de 30 horas semanais e a remuneração inicial de R$ 3.788,16.
As informações sobre o concurso estão disponíveis no site da empresa organizadora do concurso, Fundação Cesgranrio, e no site do Banco do Nordeste do Brasil.
A Prefeitura de Jaguaruana, no Ceará, publicou edital de Concurso Público destinado à contratação de 346 novos profissionais. São vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, nas áreas da Saúde, Educação, Planejamento, Meio Ambiente, entre outras.
Para participar, é necessário que os candidatos tenham ensino fundamental, médio/ técnico, superior, registro no conselho de classe, idade igual ou superior a 18 anos no ato da nomeação, aptidão física e mental para o exercício da função, residam na área de atuação, estejam em dia com as obrigações militares e eleitorais, entre outros.
A carga horária a ser cumprida é de 20 a 40 horas semanais e o salário base mensal varia de R$ 1.412,00 a R$ 6.300,00.
As inscrições estão abertas e seguem até 21 de julho de 2024, exclusivamente via internet, no site Instituto Consulpam. O valor da taxa a ser paga é de R$ 65,00 a R$ 150,00 e haverá isenção para profissionais que se enquadrarem nas especificidades presentes no edital.
As oportunidades estão divididas da seguinte forma:
Autarquia Municipal de Trânsito: Auxiliar de Serviços Gerais (1);
Secretaria de Governo e Articulação: Auxiliar de Serviços Gerais (2); Motorista Cat B Nível I (1) e Recepcionista (2);
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças: Auxiliar de Serviços Gerais (3) e Fiscal de Tributos e Arrecadação (1);
Secretaria de Meio Ambiente: Fiscal Ambiental (1);
Secretaria de Saúde: ACS-UBASF Aurea Amelia de Jesus – Taboleiro – Microárea 15 (1); ACS-UBASF Aurea Amelia de Jesus – Taboleiro – Microárea 16 (1); CS-UBASF Dr. Carlos Alberto de Araujo Fontes – Sede I – Microárea 26 (1); CS-UBASF Dr. Carlos Alberto de Araujo Fontes – Sede II – Microárea 14 (1); CS-UBASF Dr. Carlos Alberto de Araujo Fontes – Sede III – Microárea 05 (1); ACS-UBASF Francisco Nogueira Barbosa – Lagoa Microárea 03 (1); ACS-UBASF João Celedonio Da Silva – Patos – Microárea 07 (1); ACS-UBASF João Celedonio da Silva – Patos – Microárea 08 (1); ACS-UBASF José Carlos Maia – Juazeiro I – Microárea 12 (1); ACS-UBASF José Carlos Maia – Juazeiro II – Microárea 08 (1); ACS-UBASF José Valente Sobrinho – São José – Microárea 10 (1); ACS-UBASF José Valente Sobrinho – São José – Microárea 13 (1); ACS-UBASF José Valente Sobrinho – São José – Microárea 14 (1); ACS-UBASF Lourenço Martins de Almeida – Alto II – Microárea 05 (1); ACS-UBASF Lourenço Martins de Almeida – Alto II – Microárea 15 (1); ACS-UBASF Lourenço Martins de Almeida – Alto II – Microárea 16 (1); ACS-UBASF Maria Isabel de Jesus – Córrego do Machado – Microárea 16 (1); ACS-UBASF Nossa Senhora da Assunção – Volta – Microárea 11 (1); ACS-UBASF Padre Raimundo Sales Façanha – Borges – Microárea 03 (1); ACS-UBASF Padre Raimundo Sales Façanha – Borges – Microárea 09 (1); Assistente Social (3); Atendente de Médico (8); Auxiliar de Farmácia (2); Auxiliar de Odontologia (2); Auxiliar de Serviços Gerais (5); Bioquímico (1); Copeiro (2); Cozinheiro (3); Digitador (7); Enfermeiro (7); Enfermeiro Plantonista (6); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (3); Fonoaudiólogo (1); Motorista CAT B Nível II (5); Motorista CAT D Nível II (8); Nutricionista (2); Porteiro (3); Psicólogo (3); Técnico de Enfermagem (6); Técnico em Radiologia (2); Terapeuta Ocupacional (1) e Veterinário (1);
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural: Agente Administrativo (1); Apreensor de Animais (2); Coveiro (2); Fiscal de Mercado (1); Motorista Cat D Nível I (1); Veterinário (1);
Secretaria de Desenvolvimento Institucional:Auxiliar de Serviços Gerais (1) e Agente Administrativo (1);
Secretaria de Educação: Assistente Social (2); Auxiliar de Sala de Aula (28); Auxiliar de Serviços Educacionais (25); Auxiliar de Transporte Escolar (9); Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Instrutor de Braille (1); Instrutor de Libras (1); Motorista Cat B Nível I (2); Motorista Cat D Nível I (5); Nutricionista (2); Professor da Sala de Recurso Multifuncional (7); Psicólogo (2); Terapeuta Ocupacional (1); Agente Administrativo (9); Auxiliar de Serviços Gerais (19); Eletricista (1); Merendeira (14); Professor de Ciências (3); Professor de Educação Física (2); Professor de Geografia (2); Professor de História (2); Professor de Língua Inglesa (3); Professor de Língua Portuguesa (2); Professor de Matemática (3); Professor Pedagogo (9); Psicopedagogo (2); Secretário Escolar (4) e Zelador (14);
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos: Engenheiro Civil (1); Engenheiro Elétrico (1); Operador de Máquinas (2); Auxiliar de Serviços Gerais (2); Agente Administrativo (1); Eletricista (1); Motorista Cat D Nível I (1); Pedreiro (3) e Servente de Pedreiro (3);
Secretaria de Assistência Social: Advogado (2); Assistente Social (3); Motorista Categoria B Nível I (4); Agente Administrativo (5); Auxiliar de Serviços Gerais (2) e Vigia (4);
Secretaria de Esporte: Auxiliar de Esportes (5); Auxiliar de Serviços Gerais (5) e Vigia (2).
Em julgamento final de processo sobre qual regime de previdência seria aplicável aos servidores que ingressaram no serviço público sem concurso e antes da promulgação da Constituição, ocorrida em 05 de outubro de 1988, o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que servidores que ingressaram no serviço público antes de 5 de outubro de 1988 sem concurso e que preencham os requisitos para se aposentar a data de publicação do julgamento, tem aposentadoria assegurada pelo regime próprio.
A decisão do STF tem Repercussão Geral, o que significa que valerá para todos os processos sobre a mesma discussão.
O julgamento do tema 1254 ocorreu em sessão virtual e foi finalizado em 10 de junho. A Ata ainda está pendente de publicação, mas a assessoria jurídica do SINTE-RN acredita que deve acontecer ainda em junho.
Em resumo: pela decisão, os servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, que até a data da publicação da Ata preencham os requisitos necessários para aposentação, ainda que tenham ingressado no serviço público sem concurso, e desde que antes de 05/10/1988, têm assegurada a aposentadoria pelo Regime Próprio. Desse modo, nçao precisam seguir um dia determinado para se aposentar pelo Regime Próprio, como dispunha o Acórdão 733/2023 do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN).
DECISÃO – “Somente os servidores públicos civis detentores de cargo efetivo (art. 40, CF, na redação dada pela EC 20/98) são vinculados ao regime próprio de previdência social, a excluir os estáveis nos termos do art. 19 do ADCT e os demais servidores admitidos sem concurso público, ressalvadas as aposentadorias e pensões já concedidas ou com requisitos já satisfeitos até a data da publicação da ata de julgamento destes embargos declaratórios”. (Fonte: Sinte/RN)
As inscrições vão acontecer no período de 24 de junho a 06 de agosto, no site da Comperve (https://comperve.ufrn.br/), empresa responsável pela realização do certame. As inscrições serão feitas no formato on line, com o candidato acessando o site da Comperve. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 para o nível médio e, R$ 100,00 para o nível superior.
Para o cargo de nível médio (D) os vencimentos correspondem ao valor de R$ 2.667,19, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação. Já na categoria de nível superior (E), os vencimentos correspondem a R$ 4.556,92, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação.
Os candidatos que se inscreverem vão se submeterem a prova escrita de Língua Portuguesa, com 10 questões; Legislação, também com 10 questões; Conhecimentos Específicos, com 30 questões e, uma Redação. As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro.