Golpe à vista na cultura mossoroense

Gestão municipal diminui a cada ano volume de investimentos no setor

por Ugmar Nogueira
A+A-
Reiniciar

 

* Por Esdras Marchezan

A Câmara Municipal de Mossoró deve aplicar, nos próximos dias, um duro golpe na classe artística da cidade. Com a missão de apreciar, ajustar e aprovar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) proposto pela Prefeitura de Mossoró para 2027, a maioria dos vereadores – base governista – sinaliza que manterá em R$ 315 mil o valor destinado ao Prêmio Municipal de Fomento à Cultura, ignorando o pedido do Conselho Municipal de Cultura, de ampliação dos recursos para R$ 1 milhão, e as emendas propostas pelos vereadores Plúvia Oliveira (PT), Marleide Cunha (PT), e Kayo Freire (PSD), de ajuste ampliação do montante.

Desde o início da gestão do prefeito Allysson Bezerra, em 2021, a Lei Maurício Oliveira (Lei Nº 3.270/2015), que institui o Prêmio Fomento, vem sendo prejudicada, ano após ano. Em seu primeiro ano, o prefeito enviou à Câmara uma proposta orçamentária prevendo apenas R$ 200 mil para o prêmio. Uma pressão popular, liderada por artistas locais, fez com que a Câmara mudasse o projeto, garantindo R$ 708 mil para execução em 2022. No ano seguinte, o valor destinado ao fomento caiu para R$ 410 mil. Em 2024, não houve execução do prêmio, deixando os artistas sem esse importante instrumento de democratização dos recursos públicos para a cultura.

Em 2025, destinou-se R$ 590 mil, mas somente R$ 400 mil foram executados. Neste ano, o valor caiu para R$ 300 mil. Para 2027, o projeto em análise na Câmara prevê apenas R$ 315 mil. A prática tem sufocado artistas e realizadores culturais da cidade. Não fossem os recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o setor cultural mossoroense estaria em situação ainda mais difícil.

Enquanto o valor destinado à única política pública cultural permanente da cidade cai, anualmente, o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura cresce. Entre 2023 e 2026, o orçamento da Secult Mossoró saiu de R$ 34,56 milhões para R$ 61,26 milhões. Um aumento de 77,2%. Para 2027, estão previstos R$ 72,5 milhões.

A maior parte destes recursos é consumida pelo Mossoró Cidade Junina (R$ 49,8 milhões), Mossoró Sal e Luz (R$ 5,3 milhões), Estação Natal (R$ 1,5 milhões) e comunicação institucional da secretaria (R$ 3,5 milhões). Enquanto isso, o Fundo Municipal de Cultura conta com apenas R$ 20 mil, e a Lei Maurício Oliveira, R$ 315 mil. De recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc, Mossoró deve receber mais de R$ 1,9 milhões.

Com sete secretários passando pela Secult em seis anos, o setor cultural da cidade sofre sem debates sérios sobre políticas públicas culturais permanentes, e sem atenção devida do poder público, que segue uma visão que enxerga a cultura somente pela ótica dos grandes eventos. Cultura é muito mais e, quem gere a cidade que outrora foi conhecida como capital da cultura do RN deveria saber disso. As sessões para votação da PLOA 2027 estão previstas para acontecer no dia 24 de novembro e 2 de dezembro. Há tempo para corrigir a rota e valorizar a cultura local a partir de quem a constrói: o povo mossoroense.

 

* Jornalista, documentarista, produtor cultural e professor universitário

Postagens relacionadas

Deixe um comentário

* Ao usar este formulário, você concorda com o armazenamento e o manuseio dos seus dados por este site.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode optar por não participar se desejar. Aceitar Leia mais