Secretários de fazenda e tributação de todos os estados e do Distrito Federal decidiram mais uma vez congelar por 60 dias o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve como base de cálculo para o recolhimento do ICMS dos combustíveis. A medida foi aprovada na manhã desta quinta-feira (27), durante reunião do Conselho […]
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje, 29/10, em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a […]