Entidades fiscais do RN defendem manutenção do ICMS em 20%

Com o tema “O Dilema do ICMS”, o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) e a Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (ASFARN) divulgaram comunicação conjunta em que defendem a manutenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em 20%, conforme vem sendo proposto pelo Governo do […]

Associação dos professores da Ufersa diz em nota que Ludmila se recusou a apresentar defesas em processo

A Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) emitiu nota a respeito do processo da destituição da professora Ludmila Carvalho do cargo de reitora da citada instituição. A entidade se manifesta oficialmente especialmente após Ludmila ter conseguido que a Justiça determinasse ao Conselho Universitário (Consuni) abertura de prazo para que ela apresente […]

Defesa de multas e indicação de infrator podem ser feitas pelo Portal do Detran

  O condutor do Rio Grande do Norte que comete infração estadual ao dirigir veículo automotor pode enviar sua defesa e indicar o condutor infrator de maneira online, utilizando o acesso ao Portal de Serviços (https://portal.detran.rn.gov.br) do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A ferramenta se encontra em funcionamento e concede ao cidadão as […]

Reunião do Fórum dos Governadores com Lula afirma unidade na defesa da Democracia

  “Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra atitude a dos governadores do Brasil se não o de estarem aqui hoje para dizer à sociedade brasileira que nós estamos firmes, em harmonia e em sintonia com os demais poderes na defesa da democracia”. Em reunião do Fórum dos Governadores com o presidente […]

PROFHISTÓRIA tem mais uma defesa de dissertação

O Mestrado Profissional em Ensino de História (PROFHISTÓRIA/UERN) registra nesta sexta-feira, 2/9, mais uma defesa pública de dissertação. O mestrando Gustavo Augusto da Silva Cruz defende o trabalho “Às margens do grande rio: Usos didáticos do jornal O Jaguaribe para o estudo da história local”. A defesa se dará por meio remoto através da plataforma […]

Lawrence usa narrativa controversa para defender a própria candidatura

Não é das melhores a situação jurídica do registro de candidatura do vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) à Câmara dos Deputados. O pedido está enfrentando processo de impugnação e as análises de juristas ouvidos pelo Blog Na Boca da Noite são de que, na melhor das hipóteses, Lawrence deverá concorrer com a candidatura sub-judice. Esse cenário […]

Caso Eliel Ferreira: o crime, pauta e a omissão

  * Márcio Alexandre   Jovem, boa índole, gentil, educado. Rapaz esforçado. Um sonhador. Um batalhador. Alguém que buscava realização nas coisas que fazia, naquilo que acreditava e no amor que vivia. Quase todas as pessoas traçam esse perfil de Eliel Ferreira, bacharel em Direito de 25 anos que foi brutalmente assassinado por Ialamy Gonzaga, […]

PROFHISTÓRIA/UERN tem primeira defesa pública de dissertação

Em funcionamento desde março de 2019, o núcleo do Mestrado Profissional em Ensino de História (PROFHISTÓRIA) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) registra um grande feito nesse mês de janeiro: a realização da primeira defesa pública de dissertação de sua história. A mestranda Lívia Karolinny Gomes de Queiroz defenderá, de forma […]

Fiocruz defende importância de vacinar crianças contra covid

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou ontem (28/12) nota técnica em que defende a importância de vacinar crianças de 5 a 11 anos contra covid-19. A Fiocruz avaliou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma análise técnica rigorosa para autorizar a aplicação dos imunizantes em crianças dessa faixa etária e que a […]

Conselho Federal de Medicina é  investigado por causa da defesa do tratamento precoce

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) abriu um inquérito civil contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), por conta da sua atuação diante do chamado “tratamento precoce” contra a covid-19. A procuradoria justificou, na abertura de inquérito da última sexta-feira (8/10), que há “indicativos de uma atuação possivelmente irregular” do órgão durante a […]

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