Ugmar NogueiraNo dia 2 de agosto passado, uma professora da rede municipal de ensino foi convocada para atuar na rede estadual de ensino, após aprovação em processo seletivo específico. Tudo bacana, legal, etc.
Ocorre, porém, que a vaga a ser assumida pela docente na unidade escolar da rede estadual de ensino era no período da manhã, turno em que ela já atuava na rede municipal de ensino.
Um mesmo corpo não ocupa dois lugares no espaço, simultaneamente, há tempos nos ensina a Física. Dessa forma, a professora citada teve que deixar a escola, que não dispunha de vaga no turno pretendido por ela para que fosse possível assumir o novo vínculo. Acorreu à Secretaria Municipal de Educação (SME) e aí é onde a história começa a ficar interessante.
Em pouco mais de uma semana, a docente conseguiu sair da escola onde atuava pela manhã para atuar em outra escola do município, no período da tarde, de modo a que fosse possível atender à convocação e tomar posse no cargo de professora no turno matutino.
Não chama a atenção somente a rapidez com que o procedimento ocorreu. Causa estranheza é que o processo de remoção/remanejamento/realocação da docente não obedeceu nenhum rito. Não respeitou nenhum trâmite. O processo, se existe, ninguém encontra no Sistema Eletrônico de informações (SEI), instrumento digital que deve ser utilizado pela gestão pública para dar transparência aos seus atos. Também não se tem notícia de que tenha saído no Diário Oficial do Município (DOM).
Para completar o roteiro de suspeitas, a docente em questão tem uma irmã com cargo comissionado na gestão Allyson Bezerra (União Brasil). E, cereja do bolo: no setor de recursos humanos da SME.
Embora seja algo cujo trâmite deveria ser célere para todo mundo, o remanejamento de servidores, na atual gestão, não é tão simples como o bom senso manda e a lei permite. Desde, claro, que se respeite os meandros legais. O que não parece ser o caso. Principalmente porque há muitos servidores com demandas iguais ou mais simples, represadas há tempos. Gente que aguarda apenas a publicação de seus pedidos para que eles possam ter vigência e, a partir daí, gozar do benefício pretendido.
Há outras irregularidades que também campeiam pela SME, o que leva a um questionamento: será a Educação a secretaria municipal da gestão Allyson Bezerra campeã de irregularidades? E olhe que em quase todas as pastas tem alguma denúncia de ilegalidades.
Na Saúde, o uso politiqueiro de consultas e exames saltou aos olhos na eleição passada, além, claro, dos milionários e suspeitos contratos. Aliás, contratos suspeitos dão a tônica em tantas outras pastas (de compra de água mineral a adereços natalinos). Até no Esporte, onde o dinheiro míngua, há suspeita de irregularidade. Na gestão Allyson Bezerra, nem a municipalização do Nogueirão escapou de tramoias.
Que a Educação tenha forças para palmilhar o terrenos das anomalias e não se perder no lamaçal dos desvios que tem sido comum por lá. Com a palavra o secretário Leonardo Dantas, e o Conselho Municipal de Educação (CME), colegiado que tem sido camarada da gestão municipal e dado ares de legalidade a tantas imperfeições.