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MinC começa a repassar aos estados recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc
O Ministério da Cultura (MinC) deu início ao pagamento aos estados dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os repasses serão feitos em quatro parcelas para cada unidade da federação.
De acordo com calendário definido pela Pasta, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todos que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente, à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados.
Os primeiros a receber foram Paraíba, Goiás, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$492 milhões. Os próximos serão Amapá, Pernambuco, Paraná, Piauí e Rio Grande do Sul.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.
“Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte para fazer ações de cultura”, diz a ministra.
A partir de agora, os estados já podem começar a publicar seus editais e iniciar a execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc.
Margareth Menezes ressalta que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.
Por isso faz uma convocação aos secretários estaduais de Cultura: “Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil. “
Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.
Fonte: Brasil 61
O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pela governadora Fátima Bezerra, em Brasília, durante reunião na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O edital de licitação para a duplicação da BR-304, uma das obras de infraestrutura mais aguardadas do Rio Grande do Norte, será publicado no dia 10 de outubro.
A governadora Fátima Bezerra destacou que a duplicação representa um marco para a integração econômica do Rio Grande do Norte. “É uma infraestrutura fundamental para promover e impulsionar o desenvolvimento de todo o estado”, ressaltou.
A obra, que terá um investimento de quase R$ 1 bilhão, contemplará a duplicação de aproximadamente 100 quilômetros na primeira fase. O Lote 1B abrange os municípios de Mossoró e Assú. Já o Lote 2D liga o entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara, em Macaíba, até o município de Riachuelo.
Além do impacto econômico, a governadora destacou o ganho em segurança para os motoristas que trafegam pela rodovia. “Ao mesmo tempo, essa duplicação traz o que para nós é mais precioso: segurança viária e bem-estar para as pessoas”, reforçou Fátima Bezerra.
O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, informou que as obras devem começar ainda este ano, com um prazo de conclusão estimado entre um ano e meio e dois anos. “O cronograma levará em consideração os períodos chuvosos na região e as dificuldades de construção de uma obra de grande vulto, que será executada em pavimento rígido”, disse.
Outro anúncio em relação à BR-304 foi a definição do edital para a conclusão da Reta Tabajara, no trecho da travessia urbana de Macaíba. O edital está previsto para ser publicado até o dia 15 de outubro. Atualmente, diversos viadutos já estão sendo executados na extensão da BR-304, e a nova licitação garantirá a conclusão da obra em sua totalidade.
O vice-governador Walter Alves pontuou que o anúncio marca a concretização de um esforço político da atual gestão estadual. “Hoje é um dia de muita alegria para todos nós, porque essa luta não é de hoje. Foram muitas reuniões. Agradecemos ao Presidente Lula, que já realizou o grande sonho da duplicação da BR-101 e, agora, teremos a duplicação da 304. Sonho que se sonha junto torna-se realidade”, celebrou.
Federalização de rodovias
A reunião também discutiu o processo de federalização de trechos de rodovias estaduais que irão compor a futura BR-104. Serão federalizados trechos das rodovias RN-118, RN-263, RN-104, RN-042 e RN-023.
A nova rodovia federal ligará Macau, no Rio Grande do Norte, a Maceió, em Alagoas, passando pela Paraíba e Pernambuco. No trecho potiguar, mais de 130 quilômetros serão federalizados.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, foram concluídos o inventário do projeto e a manifestação ambiental, faltando apenas uma nota técnica do DNIT para finalizar o processo burocrático e iniciar a federalização e a posterior manutenção desses trechos.
BR-110
Ainda durante a audiência com o DNIT, o Governo do Rio Grande do Norte solicitou a elaboração do projeto executivo para a implantação e pavimentação de um novo trecho da rodovia BR-110.
Segundo Gustavo Coelho, a proposta visa criar uma nova conexão rodoviária entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. O novo trecho sairia do município de São Bento, na Paraíba, entraria no território potiguar, chegando até a BR-427, na altura de Serra Negra do Norte.
O secretário de infraestrutura detalhou que a implantação deste trecho é considerada um elemento muito importante para fortalecer a conexão comercial entre os dois estados. “A nova rodovia facilitará o escoamento da produção dos municípios próximos de Serra Negra do Norte e fortalecerá a integração entre os estados”, encerrou.
Além dos citados, também participaram da reunião o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual Isolda Dantas, o secretário Luciano Santos (SEAF), Luciana Daltro (Control) e Michelle Ferret (Assecom).
Por Assecom/RN
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Imagem: Fábio Duarte
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI MOSSORÓ publicou na última edição do Diário Oficial de Mossoró (DOM) o edital de convocação para a eleição dos representantes dos servidores efetivos ativos e inativos para composição do Conselho Previdenciário.
O processo se justifica pelo término do mandato da atual composição do Conselho Previdenciário, que se encerra em 27 de setembro de próximo. Assim, a escolha de novos representantes é fundamental, a fim de garantir a continuidade da gestão paritária, transparente e democrática do colegiado, conforme a legislação vigente.
Para participação enquanto candidato, poderão se inscrever segurados ativos e inativos que sejam servidores efetivos do Município de Mossoró e não ocupem simultaneamente outro colegiado previsto na Lei Complementar n.º 225/2025. Além disso, o candidato não pode ter exercido dois mandatos consecutivos no Conselho.
As inscrições foram abertas ontem (19/9) e vão até o próximo dia 22/9, junto à Comissão Eleitoral, das 8h às 14h, mediante entrega dos seguintes documentos: requerimento de inscrição (modelo fornecido pela Comissão Eleitoral); cópia de documento oficial de identificação com foto e CPF; comprovante de vínculo (ativo ou inativo) com o Município de Mossoró. A inscrição será feita para a chapa completa, composta por titular e suplente.
Poderão votar todos os segurados ativos e aposentados do PREVI-MOSSORÓ, devidamente cadastrados no regime próprio. Cada eleitor ativo votará apenas nas chapas da categoria de ativos e cada eleitor inativo votará apenas nas chapas da categoria de inativos
Confira o edital de convocação completo:
Grupos de teatro terão até dia 30 desse mês para se inscrever no 2º Festival de Cenas Curtas – Teatro de Quintal
As inscrições para o 2º Festival de Cenas Curtas – Teatro de Quintal organizado pela Cia Pão Doce de Teatro, seguem abertas até 30 de setembro de 2025, e podem ser feitas de forma gratuita pelo formulário disponível nas redes sociais da Companhia Pão Doce de Teatro e do Espaço Cultural Teatro de Quintal. Podem participar grupos, companhias, coletivos, escolas e artistas independentes de todo o Rio Grande do Norte, interessados em apresentar cenas curtas de 11 a 15 minutos, nos mais variados gêneros.
O festival chega a sua segunda edição realizado pela Cia Pão Doce de Teatro com recursos da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), e acontecerá de 30 de outubro a 02 de novembro de 2025, em Mossoró/RN, reunindo uma programação que inclui além dos espetáculos, workshop, mesa-redonda, mostra de processos, bate-papos e a homenagem a uma personalidade cultural da cidade.
Serão selecionadas até oito esquetes, contemplando estilos como comédia, tragédia, drama, performance, romance e teatro-musical. Cada grupo escolhido receberá cachê de participação e terá a oportunidade de dialogar diretamente com o público após as apresentações. O resultado será divulgado dia 10 de outubro de 2025 nas redes sociais da Cia Pão Doce de Teatro e Espaço Cultural Teatro de Quintal e por e-mail para os responsáveis pelas inscrições.
A iniciativa do festival sob a condução da Cia Pão Doce de teatro tem forte impacto sociocultural, ao fortalecer a produção teatral potiguar, dar visibilidade a diferentes linguagens e criar um espaço de encontro entre artistas, técnicos e espectadores. Para os grupos, é também uma chance de circulação e fortalecimento de sua trajetória artística; para o público, representa a oportunidade de viver a diversidade da cena cultural mossoroense e potiguar em um espaço democrático e acolhedor que é o Espaço Teatro de Quintal.
Clique para abrir o Link do Edital também disponível no Instagram – @ciapaodoce:
IFRN abre seleção para cursos de especialização com ingresso no segundo semestre de 2025
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2025.2 dos Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização.
A seleção é regida pelo Edital nº 10/2025-PROPI/IFRN e contempla sete campi da instituição, com cursos voltados para as áreas de educação, gestão ambiental e inovação pública. Ao todo, são 290 vagas ofertadas, com parte reservada para pessoas com deficiência, autodeclaradas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas, além de profissionais de carreira da rede pública de ensino.
Cronograma e dados importantes
Período de inscrições: 27 de maio a 30 de junho de 2025
Local: http://processoseletivo.ifrn.edu.br
Taxa de inscrição: R$ 80,00 (com possibilidade de isenção até 15 de junho)
Modalidade dos cursos: Presencial
Resultado final: 12 de agosto de 2025
Os cursos serão ofertados nos campi Caicó, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central e Natal-Zona Norte. Mais informações, edital completo e link de inscrição estão disponíveis no Portal do IFRN.
Mais informações no anexo
IFRN abre seleção para cursos de especialização com ingresso no segundo semestre de 2025.pdf
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contam, agora, com todas as regras, datas e procedimentos do exame neste ano. O edital do Enem 2025 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 23 de maio. Nesta edição do Enem, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciou a utilização dos resultados do exame para a certificação de conclusão do ensino médio e a inscrição pré-preenchida no sistema para os concluintes do ensino médio da rede pública.
“Pela primeira vez, os alunos concluintes de escola pública estarão com inscrição pré-preenchida no sistema, uma forma de simplificar o processo e estimular a participação. Basta entrar no endereço da página, confirmar a inscrição e fazer a opção pela prova de línguas”, explica o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.
Já a certificação será voltada para maiores de 18 anos que indicarem essa finalidade no momento da inscrição. A lista de instituições certificadoras será divulgada por meio de portaria específica do Inep. O retorno da certificação pelo Enem não exclui o papel do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que continua sendo aplicado e possibilitando a certificação de conclusão do ensino médio.
Inscrições – As inscrições para o Enem 2025 começam na próxima segunda-feira, 26 de maio, e terminam no dia 6 de junho. Os interessados devem realizar o procedimento exclusivamente na Página do Participante.
Para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 11 de junho.
Não será gerado boleto para o participante que informar na inscrição que utilizará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Também não será gerado boleto para o concluinte do ensino médio (no ano de 2025), matriculado em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública, ainda que não tenha solicitado isenção da taxa de inscrição.
Aplicação – As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. Entretanto, em virtude da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, o Enem 2025 será realizado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.
Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.
Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.
Confira o cronograma do exame:
Inscrições 26 de maio a 6 de junho
Pagamento da taxa de inscrição 26 de maio a 11 de junho
Tratamento pelo nome social 26 de maio a 6 de junho
Atendimento especializado Solicitação 26 de maio a 6 de junho
Resultado 13 de junho
Recurso 16 de junho a 20 de junho
Resultado do recurso 27 de junho
Aplicação 9 e 16 de novembro
Aplicação em Belém, Ananindeua e Marituba no estado do Pará 30 de novembro e 7 de dezembro
Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Confira o edital do exame
Acesse a Página do Participante
Acesse a plataforma Gov.br
Saiba mais sobre o Enem
Assessoria de Comunicação Social do Inep
Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São 3.174 vagas disponíveis para inscrição a partir desta segunda-feira, 5 de maio, nas 27 unidades federativas. Desse total, 3.066 vagas serão distribuídas em 1.620 municípios e 108 são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
No Rio Grande do Norte, estão previstas 99 vagas em 49 municípios (lista completa ao fim do texto), além de 1 vaga no Distrito Especial Indígena Potiguara. Desse total, 66 vagas estão em áreas de vulnerabilidade alta ou muito alta. Ceará-Mirim é a cidade com mais oportunidades: 10. A intenção é fortalecer a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os médicos interessados podem se inscrever até o dia 8 de maio.
DISTRIBUIÇÃO — A oferta das vagas considera o cenário atual de distribuição de profissionais no país, segundo a Demografia Médica 2025. Lançado na última quarta-feira (30/4), o estudo aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões. A prioridade do Mais Médicos é atender as de maior vulnerabilidade social e com menor número de profissionais.
As vagas contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). Na divisão por regiões, o edital prevê 1.105 vagas no Nordeste, 945 no Sudeste, 419 no Sul, 397 no Norte e 200 vagas na Região Sul.

CONEXÃO — “Existe uma importante conexão entre o Mais Médicos, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, e o nosso esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no SUS, uma das principais preocupações da nossa gestão. A atuação integrada desses profissionais vai facilitar o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
SAÚDE DA FAMÍLIA — Os profissionais do programa integram as equipes de Saúde da Família, que oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população. Quando necessário, encaminham os pacientes a consultas com especialistas. As informações são registradas no Prontuário Eletrônico (e-SUS APS), o que permite a integração dos dados do paciente entre a atenção primária e a especializada, incluindo consultas e exames.
MELHOR CUIDADO — “Mais uma vez, o Mais Médicos cumpre o papel de levar profissionais às áreas mais remotas e de maior vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que possibilita ofertas de formação para os médicos, que vão desde a especialização em Medicina de Família e Comunidade até o mestrado e doutorado em Saúde da Família. Isso significa melhor cuidado para a população e profissionais qualificados para a atenção primária”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.
TRÊS PERFIS — As oportunidades estão distribuídas entre três perfis: médicos formados no Brasil com registro no CRM, médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros habilitados. Para esses dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.
O QUE É — O Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Com a meta de alcançar 28 mil profissionais, o programa atualmente conta com cerca de 24,9 mil médicos atuando em 4,2 mil municípios — o que representa 77% do território nacional. Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social. Em dezembro de 2024, o programa alcançou um marco histórico ao registrar o maior número de médicos em atividade nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), com 601 profissionais atuando nessas regiões.
CADASTRO RESERVA — Em março, o Ministério da Saúde lançou um novo chamamento público para adesão e renovação de vagas, com uma importante novidade: a possibilidade de cadastro reserva. Ao todo, 2.450 municípios e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas por meio de editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva. Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais, permitindo que municípios e DSEIs atendam rapidamente à demanda por médicos assim que a necessidade for identificada.
Divisões de vagas do Mais Médicos previstas nos municípios potiguares
10 – Ceará-Mirim
6 – Cerro Corá
5 – Natal
4 – Jardim de Piranhas
4 – Macaíba
3 – São Vicente
3 – Januário Cicco
3 – Nova Cruz
3 – Pureza
3 – Touros
3 – Senador Elói de Souza
2 – Caicó
2 – Florânia
2 – Jucurutu
2 – Santa Cruz
2 – Baraúna
2 – Brejinho
2 – Caraúbas
2 – Guamaré
2 – Lagoa D’anta
2 – Lagoa de Pedras
2 – Lagoa Nova
2 – Luís Gomes
2 – Ruy Barbosa
2 – Triunfo Potiguar
1 – Mossoró
1 – Pau dos Ferros
1 – São José do Seridó
1 – Timbaúba dos Batistas
1 – Açu
1 – Alto do Rodrigues
1 – Cruzeta
1 – Goianinha
1 – Lucrécia
1 – Monte Alegre
1 – Parelhas
1 – São Gonçalo do Amarante
1 – Tibau
1 – Bento Fernandes
1 – Coronel João Pessoa
1 – Equador
1 – Janduís
1 – Olho-d’água do Borges
1 – Riachuelo
1 – São Tomé
1 – Taipu
1 – Vila Flor
1 – Caiçara do Norte
1 – Japi
Distrito Sanitário Especial Indígena
- DSEI Potiguara (RN) – 1 vaga (João Câmara)
Devolver para Reparar: 3º Juizado Especial de Mossoró abre prazo para inscrições de projetos
Saiu o edital IBAMA com oferta de 460 vagas de nível superior nos cargos de Analista Administrativo e Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. A remuneração inicial ofertada é de R$ 9.994,60.
As inscrições no Concurso Ibama deverão ser feitas no site do Cebraspe entre os dias 30 de janeiro a 18 de fevereiro de 2025. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 95,00. Para os candidatos que têm interesse em solicitar isenção de taxa, o período será entre os dias 30 de janeiro a 05 de fevereiro.
O concurso público será composto por duas etapas. As provas objetivas estão previstas para o dia 06 de abril.
Edital IBAMA: inscrições
As inscrições serão realizadas somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibama_25, durante o período de 30 de janeiro a 18 de fevereiro e a taxa custa R$ 95,00, conforme consta no edital IBAMA.
O prazo para solicitação da isenção da inscrição é até 05 de fevereiro.
Requisitos para a solicitação:
Edital aqui https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/ibama_25/arquivos/ED_1_IBAMA_24_ABERTURA.PDF
Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico):
- Necessário informar o Número de Identificação Social (NIS).
- Preenchimento eletrônico de declaração de que é membro de família de baixa renda, conforme Decreto Federal nº 6.593/2008 e nº 11.016/2022.
Doadores de Medula Óssea:
- Apresentar atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, que comprove a doação e a data em que foi realizada.
Edital IBAMA: cargos e vagas
O edital IBAMA oferta 460 vagas de nível superior em cargos de Analista.
Confira abaixo a distribuição das vagas:
Analista Administrativo: 130 vagas
Analista Ambiental: 330 vagas
Cargos vagos
No momento, há um déficit de 2.304 cargos vagos, sendo:
- 1.499 de Analista Ambiental;
- 704 de Analista Administrativo;
- 54 de Técnico Administrativo; e
- 47 de Técnico Ambiental.

