A Escola Estadual Diran Ramos do Amaral, localizado no conjunto Redenção, na periferia de Mossoró já havia sido destaque no ano passado após ter um alto índice de alunos aprovados com boas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Este ano a Escola repetiu o feito. Vários alunos obtiveram notas acima de 900 na redação, com destaque para Brhaian Costa, de 17 anos e Maria Letícia, de 18, colegas de sala na 3ª série do Ensino Médio e que obtiveram 960, a maior nota entre os demais colegas.
“Nós fizemos em 2022 como treineiros, e em 2023 fizemos pra valer, estudando pela manhã, às vezes à noite, trocando informações, debatendo alguns assuntos. Me sinto muito feliz, grato, muita gente nos apoia, nos motiva e isto faz com que nós continuemos nos esforçando cada vez mais para buscar o que a gente almeja”, comenta Brhaian, ainda com incertezas de que curso irá seguir a partir da aprovação, se Medicina Veterinária ou Direito.
Maria Letícia descreveu a experiência como “um baque”, pois não esperava uma nota tão alta e também tem dúvidas quanto ao que seguir, mas avalia áreas entre a Saúde e a Educação.
A diretora da Escola, Patrícia Nataly comentou o desempenho dos alunos “Quando nós vimos as notas deles em relação às notas nacionais, ficamos bem eufóricos, professores muito encantados, não só com eles, mas com os demais que também tiveram excelentes desempenhos com notas 940, 920. Ficamos todos muito felizes, mas percebemos também que é o fruto de um trabalho, fizemos um intensivão, aulões de redação, aulões de todas as disciplinas, pois a gente sabe o quanto é difícil pra eles saírem aqui do bairro e terem esta oportunidade em outros locais”.
“Fiquei muito emocionada quando eles mandaram os resultados, são alunos muito responsáveis, sempre se dedicaram realmente às discussões, nas propostas levadas, nas produções e para a preparação do ENEM tem que ter esta parceria, não é só o professor e nem é só o aluno, é a relação que se constrói entre os dois que faz com que este processo aconteça.” Celebra Janete Fernandes, professora de Língua Portuguesa e Literatura da escola.
Educação
No período de 22 a 25 de janeiro serão abertas as inscrições do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2024. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) ofertará 2.509 vagas iniciais em seus cursos de graduação nos campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros.
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg/Uern), publica o edital com as normas e procedimentos relacionados ao Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI) para os cursos regulares de graduação, na modalidade presencial, referente ao primeiro e ao segundo semestres letivos do ano 2024 da Uern.
O acesso aos cursos de graduação acontecerá por intermédio do Sisu 2024, exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O resultado do Enem 2023 será divulgado na próxima terça-feira, 16 de janeiro.
A inscrição dos candidatos deve ser realizada exclusivamente por meio da Plataforma do Sisu, do dia 22 de janeiro até as 23h59 do dia 25 do mesmo mês, observado o horário oficial de Brasília.
A convocação dos candidatos aprovados na chamada regular do PSVI 2024 está prevista para o dia 30 de janeiro. Após esse passo, os convocados deverão realizar, entre 31 de janeiro e 5 de fevereiro, o Cadastro Institucional referente à chamada regular.
O Cadastro Institucional é o ato pelo qual o candidato se vincula provisoriamente à Uern, consistindo em mera expectativa de direito à vaga. Caso o candidato envie a documentação incompleta e/ou ilegível para o Cadastro Institucional, poderá realizar o ajuste de documentação entre os dias 6 e 7 de fevereiro de 2024.
O vínculo definitivo do candidato com a Uern só será concretizado após a realização da Matrícula Curricular, cujo cronograma e edital específico serão lançados em data futura.
Após cada convocação dos candidatos aprovados no PSVI Sisu/Uern 2024, a Uern poderá realizar, a seu critério, novas convocações para preenchimento de Vagas Remanescentes, a partir da geração de listas de espera.
Confira todos os detalhes no Edital
O documento acima possui infográficos, links e ferramentas que visam facilitar a navegação e o acesso às informações. Nele vocês encontrarão, além do edital, o cronograma oficial, o fluxo do processo de ingresso na Uern via PSVI e orientações sobre como concorrer em cada uma das quatro modalidades de vagas ofertadas.
Divisão das vagas
As vagas ofertadas no PSVI Sisu/Uern 2024 serão distribuídas nas seguintes categorias:
a) Cota Social – Na proporção de 50% do total de vagas.
Esta categoria é subdividia na seguinte proporção: 58% para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (que podem ter cursado os ensinos fundamental e médio em escolas públicas ou privadas); 42% para candidatos que tenham cursado integralmente os ensinos fundamental e médio em escolas públicas.
b) Cota para Pessoas com Deficiência – Na proporção de 5% do total de vagas.
c) Não Cotista – Candidatos não pertencentes à Cota Social ou à Cota para Pessoas com Deficiência.
Dentro da categoria não-cotista, será aplicado o Argumento de Inclusão Regional, que prevê bônus de 10% na pontuação geral para candidatos que comprovarem que cursaram integralmente os ensinos fundamental e médio em escolas particulares ou públicas localizadas no Rio Grande do Norte.
O Edital do PSVI Sisu/Uern 2024 foi publicado no Jouern, edição desta sexta-feira, 12 de janeiro.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail admissao.dirca@uern.br.
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.

A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).
As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.
A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.
A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro. (Agência Brasil)
A Prefeitura Municipal de Mossoró vai realizar concurso público para a contratação de pessoal para o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação. De acordo com o edital, estão sendo ofertadas 112 vagas para professor, supervisor escolar, assistente social, psicólogo, nutricionista e profissional de apoio à educação inclusiva.
As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas ate as 23h59min do dia 19 de fevereiro de 2024, somente via internet, por meio do endereço eletrônico www.idecan.org.br.
A taxa de inscrição é de R$ 100,00 para cargos de nível médio e R$ 130,00 para cargos de nível superior.
O concurso público compreenderá as seguintes etapas:
a) provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, aplicado a todos os cargos;
b) provas discursivas de caráter eliminatório e classificatório para os cargos de nível médio e superior;
c) prova de títulos de caráter classificatório, aplicada aos cargos de nível superior;
d) avaliação biopsicossocial aplicada aos candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência e que optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, no ato de inscrição do concurso.
e) procedimento de heteroidentificação aplicado aos candidatos que se autodeclararam negros e optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, no ato de inscrição no concurso.
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br.

As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as notas dos chamados treineiros – candidatos que participaram do exame em busca de autoavaliação, sem concorrer às vagas – serão divulgadas somente em março. Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias.
Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). (Agência Brasil)
Ministério Público aciona Justiça para que prefeitura de Mossoró implante gestão democrática na educação
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) acionou a Justiça para que a Prefeitura de Mossoró seja obrigada a cumprir a lei e implantar a gestão democrática na educação. A informação é do Jornal DeFato.
De acordo com a publicação, o MP protocolou uma ação civil pública (ACP) na Vara da Infância e Juventude de Mossoró com tal intento.
A cidade de Mossoró não conta com uma legislação específica para a regulamentação da gestão democrática, em claro desrespeito ao Plano Municipal da Educação (PME). Um projeto foi enviado à Câmara Municipal pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), mas logo que assumiu, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) pediu-o de volta e o engavetou.
A escolha dos gestores escolares é feita se resume a uma indicação arbitrária da Prefeitura, com uso do cargo como moeda eleitoral. A atual gestão municipal vem realizando diversas manobras para não implantar a gestão democrática na educação.
Com a ação, o MPRN quer que o Município de Mossoró seja condenado a adotar as medidas necessárias para regulamentar e implementar essa gestão democrática, por meio de uma legislação municipal, dentro de um prazo máximo de 120 dias. Isso visa assegurar o cumprimento da meta 19 do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e do Plano Nacional de Educação (2014-2024).
Veja a matéria completa do DeFato aqui.

Confira o calendário de matrículas para o ano letivo 2024 da rede municipal de ensino de Mossoró
A Prefeitura de Mossoró publicou nesta segunda-feira (8/1) portaria que institui o calendário com o período de matrículas para o ano letivo de 2024 na Rede Municipal de Ensino. As matrículas serão efetuadas de forma 100% on-line, por meio do programa “Mossoró Digital”. Confira AQUI o documento completo, a partir da página 2.
O calendário publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) contempla sete etapas, começando em 26 de janeiro. A primeira etapa é destinada à renovação de matrículas dos alunos da Rede Municipal. Para esse grupo, o período vai das 8h do dia 26 de janeiro às 23h59 do dia 29 de janeiro.
Esse processo será realizado pela própria unidade de ensino (escolas e Unidades de Educação Infantil – UEIs), por meio do “Mossoró Digital”, na seção Educação/SIGEduc, sendo necessário que os pais ou responsáveis confirmem a renovação, realizando a assinatura da ficha de matrícula, disponível na unidade de ensino.
Com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino (Infantil II, 5º ano e 9º ano – Ensino Fundamental e 4º nível da Educação de Jovens e Adultos – EJA), quando a unidade em que as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, por meio de transferência por interesse próprio dos pais ou responsáveis, no SIGEduc, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro.
Concluídas as etapas de renovação e transferência dos alunos da Rede Municipal, serão realizadas as matrículas dos alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para esse grupo, com comprovada vulnerabilidade econômica, as matrículas acontecerão de 06 a 08 de fevereiro. Já para os alunos novatos com deficiência e/ou com TEA, sem comprovada vulnerabilidade econômica, o período será de 14 a 16 de fevereiro.
As etapas seguintes do calendário são as matrículas de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 20 a 28 de fevereiro, sendo a matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica de 20 a 22 de fevereiro e a matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica de 26 a 28 de fevereiro.
CADASTRO DE RESERVA – Uma das novidades do calendário de matrículas para o ano letivo de 2024 é a etapa “Cadastro de Reserva”, que consiste na formação de lista de espera por vaga, em unidade de ensino e por turma, considerando a ordem de solicitação feita pelos pais ou responsáveis e pelos alunos de 18 anos ou mais, no SIGEduc, no momento da solicitação da matrícula.
“Os pais ou responsáveis devem estar atentos aos prazos das matrículas estabelecidos na portaria. Além disso, caso não disponham de acesso à internet, podem realizar as matrículas com o apoio da unidade de ensino, bem como no Portal do Saber”, destacou o secretário municipal de Educação, professor Marcos Oliveira.
PERÍODO DE MATRÍCULAS 2024 (por etapa)
Etapa 1: Renovação de matrícula – das 8h do dia 26/01 às 23h59 do dia 29/01;
Etapa 2: Transferência por interesse próprio – das 8h do dia 31/01 às 23h59 do dia 02/02;
Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 06/02 às 23h59 do dia 08/02;
Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 14/02 às 23h59 do dia 16/02;
Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 20/02 às 23h59 do dia 22/02;
Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 26/02 às 23h59 do dia 28/02/2024;
Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.
O calendário organiza os 200 letivos da rede estadual em quatro bimestres
As aulas do ano letivo 2024, na rede estadual de educação, terão início no dia 4 de março. Essa data está presente no calendário escolar 2024, publicado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Mantendo a tradição, os 200 dias letivos estão distribuídos em quatro bimestres.
A forma que os dias letivos são distribuídos permite uma educação mais equitativa, oferecendo aos estudantes a oportunidade de absorverem melhor o conhecimento ao longo do ano. Além disso, essa configuração possibilita uma avaliação mais frequente do progresso dos estudantes, contribuindo para intervenções pedagógicas mais assertivas.
O ano letivo começará em 04 de março, marcando o início do primeiro bimestre. Estudantes e professores estarão de volta às salas de aula, prontos para mais um ano de aprendizado. “Essa fase inicial é crucial para estabelecer as bases do aprendizado e para criar um ambiente propício ao desenvolvimento acadêmico”, pontua Socorro Batista, secretária de Educação do RN.
Com o segundo bimestre iniciando em 15 de maio, a comunidade escolar entrará no meio do caminho. Nesse período, o foco se intensifica nos resultados, com avaliações e projetos alcançando seu ápice. A comunidade escolar estará imersa em um ambiente de aprendizado contínuo, aproveitando ao máximo cada oportunidade para o crescimento acadêmico.
O terceiro bimestre, que começa em 06 de agosto, representa a fase de consolidação do conhecimento adquirido. É nesse período que as bases estabelecidas nos bimestres anteriores se solidificam, proporcionando uma compreensão mais profunda dos temas abordados. Projetos finais, eventos escolares e atividades extracurriculares serão destaques, enriquecendo ainda mais a experiência educacional.
O quarto e último bimestre, que se estende de 16 de outubro a 23 de dezembro, marca o encerramento do ano letivo. Esse período será repleto de avaliações, reflexões e atividades que destacarão os avanços e conquistas alcançados ao longo do ano.
A Educação de Jovens e Adultos organiza seu calendário em dois blocos, iniciando o 1º semestre junto com o 1º bimestre do calendário regular, em 4 de março, e o 2º semestre com o 3º bimestre, em 8 de agosto.
Datas comemorativas tradicionalmente previstas também estão contempladas no calendário escolar, como o dia do estudante (11 de agosto), do professor (15 de outubro) e do servidor público (28 de outubro). O calendário também leva em consideração os feriados estaduais e nacionais.
Para garantir que todos os envolvidos possam se programar adequadamente, o calendário completo do ano letivo de 2024 está disponível online no site oficial da SEEC.
Para processo de matrículas, acesse o SigEduc.
Veja o cronograma de matrículas
Solicitação de vagas para escolas de Ensino Médio em tempo integral e Profissional, e Centros de Educação Profissional
De 21 de dezembro de 2023 até 15 de janeiro de 2024
Divulgação das Vagas Concedidas
26 de Janeiro de 2024 (1ª Chamada)
2 de fevereiro de 2024 (2ª Chamada)
9 de fevereiro de 2024 (3ª Chamada):
Transferência – Divulgação das Vagas Concedidas
Dia 7 de fevereiro de 2024
Solicitação de Vagas para Ensino Fundamental regular e integral, Ensino Médio regular, EJA, Ejatec e Ensino Profissional.
De 15 de fevereiro de 2024 até 10 de outubro de 2024
O Governo Federal publicou portaria interministerial dos Ministérios da Fazenda e da Educação no qual se definiu o Valor Aluno/Ano Fundamental (VAAF) indicador de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério.
De acordo com a portaria, o VAAF ficou em 3.62. Esse portanto, será o índice de reajuste do piso docente para 2024.
Pelo percentual, o valor do piso será de R$ 4.580,57 a partir de 1 de janeiro de 2024.
Veja a nota da CNTE
Alunos da rede estadual do RN conquistam 274 premiações na Olimpíada Brasileira de Matemática de 2023
Seis escolas e sete professores da rede estadual também foram premiados na olimpíada
A 18ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas reuniu mais de 18,3 milhões de estudantes dos ensinos Fundamental e Médio de todo o país. Realizada pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada), a iniciativa é a maior competição científica do país e alcançou 99,78% dos municípios brasileiros e mais de 55 mil escolas nesta edição.
Estudantes de escolas estaduais de todas as regionais de Ensino do Rio Grande do Norte participaram da Olimpíada e conquistaram premiações e medalhas. Ao todo foram premiados 274 estudantes, 7 professores e 6 escolas da rede estadual.
A professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, destacou a importância desse resultado: “Um desempenho muito positivo, e que evidencia o potencial existente nos estudantes da rede pública e a relevância do esforço contínuo desenvolvido por educadores e gestores da rede estadual de ensino”.
Na difícil competição que trata de conhecimentos na fundamental área do conhecimento humano, a Matemática, os estudantes de escolas estaduais do RN conquistaram 06 medalhas de ouro – 02 na Ensino Fundamental 1 (1º ao 5º ano); 01 no Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º ano); e 03 no Ensino Médio (1º ao 3º ano). Os estudantes da rede pública conquistaram também 21 medalhas de prata – 09 no Ensino Fundamental 1; 03 no Ensino Fundamental 2; e 09 no Ensino Médio. Conquistaram ainda 63 medalhas de bronze – 17 no Ensino Fundamental 1; 21 no Ensino Fundamental 2; e 25 no Ensino Médio.
184 alunos da rede pública estadual foram ainda agraciados com Menção Honrosa por seus desempenhos na Olimpíada – 42 no Ensino Fundamental 1; 58 no Ensino Fundamental 2; e 84 no Ensino Médio.
Criada em 2005, a Olimpíada tem como objetivos: estimular o estudo da matemática no país; contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica; identificar jovens talentos e incentivar seus ingressos nas universidades, nas áreas científicas e tecnológicas; incentivar o aperfeiçoamento de professores das escolas públicas; promover a inclusão social por meio do conhecimento. A Olimpíada é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e é a maior competição científica do Brasil, alcançando mais de 99% dos municípios brasileiros e mais de 55 mil escolas na edição deste ano de 2023.
Participam da Olimpíada Brasileira de Matemática da Escola Públicas instituições de ensino públicas e privadas. O certame é promovido com recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A organização da OBMEP ainda não divulgou a data da entrega das premiações.

