Ugmar NogueiraIndependente de quem ganhe o segundo turno das eleições em Natal, a bancada potiguar na Câmara Federal vai sofrer modificações.
O segundo turno das eleições na capital está sendo disputado por dois deputados federais: Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT).
Caso Paulinho saia vencedor, renunciará. Dessa forma, assumirá o mandato na Câmara dos Deputados a ex-deputada Karla Dickson, primeira suplente do União Brasil.
Se a disputa for vencida por Natália, as mudanças serão ainda maiores.
É que a primeira suplente do PT é Samanda Alves. Ocorre que Samanda acaba de ser eleita vereadora em Natal. Assim, Samanda também renunciaria à vaga na Câmara Municipal da capital, assumindo Júlia Arruda (PC do B), primeira suplente de vereador da Federação Brasil da Esperança em Natal.
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte divulgou novo balanço das ocorrências de crimes eleitorais registradas neste domingo (6/10). Até às 19h30, foram registrados 38 Boletins/Termos Circunstanciados de Ocorrência, com sete
pessoas presas e mais de R$ 80 mil apreendidos. São eles:
1. São Francisco do Oeste
Dia 03/10, às 21h30 (registrado dia 04/10)
Tentativa de homicídio
2. Campo Grande
Dia 04/10, às 10h30 (registrada dia 05/10)
Ameaça a candidato
3. Santa Cruz
Dia 04/10, às 14h30
Tentativa de fraude
4. Monte Alegre
Dia 05/10, às 8h10
Denúncia de fraude eleitoral
5. São José de Mipibu
Dia 05/10, às 9h
Denúncia de calúnia
6. Upanema
Dia 05/10, às 13h45
Ameaça a candidato
7. Vera Cruz
Dia 05/10, às 16h
Três pessoas presas, entre elas um Policial Militar
Três armas de fogo e duas armas brancas apreendidas
8. Dr. Severiano
Dia 05/10, às 17h30
Uma pessoa presa
Compra de voto
9. Lagoa de Pedras
Dia 05/10, às 19h
Uma pessoa presa
Porte de arma de fogo
10. Nísia Floresta
Dia 06/10, às 1h30
Tentativa de homicídio
11. Parnamirim
Dia 06/10, às 3h
Filho do prefeito detido
Duas armas apreendidas
Ameaça e propaganda irregular
12. Natal
Dia 06/10, às 8h30
Boca de Urna
13. Jardim do Seridó
Dia 06/10, às 9h30
Boca de urna e compra de votos
14. São José de Mipibu
Dia 06/10, às 9h40
Ameaça de candidato a fiscal
15. Riacho de Santana
Dia 06/10, às 10h49
Transporte ilegal de eleitores
16. Monte Alegre
Dia 06/10, às 11h40
Violação do sigilo do voto
17. Cel Ezequiel
Dia 06/10, às 10h
Boca de urna
18. Campo Redondo
Dia 06/10, às 10h20
Transporte ilegal de eleitores
19. Severiano Melo
Dia 06/10, às 10h30
Boca de urna
20. São Rafael
Dia 06/10, às 10h40
Boca de urna
21. Serra do Mel
Dia 06/10, às 11h
Compra de votos
22. Cruzeta
Dia 06/10, às 11h
Violação do sigilo do voto
23. Jardim de Piranhas
Dia 06/10, às 11h
Compra de votos
Dinheiro apreendido
24. Natal
Dia 06/10, às 11h10
Propaganda irregular
Material apreendido
25. Lagoa Salgada
Dia 06/10, às 11h20
Vias de fato
26. Monte Alegre
Dia 06/10, às 11h25
Vias de fato
27. São José de Mipibu
Dia 06/10, às 11h30
Material de campanha e dinheiro apreendido (aproximadamente R$ 2 mil)
28. Goianinha
Dia 06/10, às 11h30
Propaganda irregular
29. Florânia
Dia 06/10, às 12h20
Boca de urna
30. Monte das Gameleiras
Dia 06/10, às 12h30
Um Policial Civil foi preso por porte ilegal de arma de fogo
31. Serra Negra do Norte
Dia 06/10, às 13h
Desordem com fogos de artifício
32. Alto do Rodrigues
Dia 06/10, às 13h
Boca de urna
33. Touros
Dia 06/10, às 14h
Violação do sigilo do voto
34. São José de Mipibu
Dia 06/10, às 14h
Compra de votos
Dinheiro apreendido (aproximadamente R$ 500)
35. Santo Antônio
Dia 06/10, às 14h30
Boca de urna
36. São Gonçalo do Amarante
Dia 06/10, às 15h20
Boca de urna
37. Serra Negra do Norte
Dia 06/10, às 15h25
Desordem com fogos de artifício
38. Alexandria
Dia 06/10, às 16h30
Compra de votos
Dinheiro apreendido
A obrigação legal da cota de gênero, que estabelece que os partidos respeitem o percentual mínimo de 30% das vagas para mulheres visa ampliar a participação feminina na política.
Em Mossoró, a cota tem sido fraudada por alguns dos partidos que participam das eleições locais. Em 2020, por exemplo, pelo menos duas nominatas foram punidas por desrespeitar a regra: a do PSL e a do PSDB.
O desrepeito a essa regra eleitoral, além de ser um grave crime eleitoral, tem desestimulado as mulheres a participar das disputas e reduzido a presença feminina na Câmara e também no Executivo.
Nestas eleições de 2024, coube ao Partido dos Trabalhadores (PT) garantir a presença das mulheres no parlamento local. O PT elegeu duas mulheres (Marleide Cunha, reeleita) e Plúvia Oliveira. Foram as únicas eleitas para a próxima legislatura.
Com o triunfo de Marleide e Plúvia, a Câmara de Mossoró mantém duas cadeiras ocupadas por mulheres, como acontece na atual legislatura, que tem a própria Marleide e Carmem Júlia detentoras de mandato.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB) foi reeleito prefeito da cidade. Confirmando as previsões das pesquisas, com 97% dos votos apurados, o prefeito conseguiu quase 77% dos votos. O segundo colocado foi Lawrence Amorim (PSDB), com 11%. O terceiro lugar ficou com Genivan Vale (PL), com 8% dos votos e o quarto com Victor Hugo (UP), com 3% dos sufrágios.
A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, visitou nesta manhã o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). O gabinete foi montado na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) com o objetivo de registrar as ocorrências e monitorar todas as ações de segurança pública realizadas ao longo da Operação Eleições 2024. Na ocasião, o secretário titular da pasta, coronel Francisco Araújo Silva, apresentou um balanço dos crimes eleitorais registrados até às 11h.
“A Operação Eleições tem como destaque a integração do Governo do Estado com os demais poderes, como o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e outras instituições federais. Um trabalho conjunto para garantir eleições seguras e pacíficas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Foram lançados no sistema Cortex, que é monitorado em tempo real pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ocorrências registradas em:
• Cidade: Campo Grande | Crime: Ameaça a candidato
Dia 04/10 (Registrada dia 05/10) | Horário: 10h30
• Cidade: São José de Mipibu | Crime: Denúncia de calúnia
Dia 05/10 | Horário: 9h00
• Cidade: Dr. Severiano | Crime: Compra de voto
Obs: Uma pessoa detida
Dia 05/10 | Horário: 17h30
• Cidade: Nísia Floresta | Crime: Tentativa de homicídio
Dia 06/10 | Horário: 1h30
• Cidade: Parnamirim | Crime: Ameaça e propaganda irregular
Obs: Duas armas apreendidas e filho do prefeito detido
Dia 06/10 | Horário: 3h00
“Pela quantidade de ocorrências até o momento, em relação a quantidade de eleitores e locais de votação, e considerando os esforços das forças de segurança pública estaduais, federais e municipais, que atuam de forma integrada, acreditamos que o pleito eleitoral está acontecendo dentro da expectativa”, afirmou o secretário da SESED, coronel Francisco Araújo.
Participaram da reunião a CICCE a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargadora Maria de Lourdes Azevedo, a Procuradora Geral de Justiça do RN, promotora Elaine Cardoso, o Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, General de Brigada Klauber Candian, o Chefe do Estado-Maior do Comando do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, Capitão de Mar e Guerra Marcus Vinicius Povoa Nobrica, e o Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto.
Os representantes das instituições foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra, pelo titular da SESED, coronel Araújo, e pelo secretário adjunto, delegado Osmir Monte. Também estiveram presentes o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, a delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Monteiro Júnior, a Superintendente da Polícia Federal, Larissa Perdigão, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Péricles Venâncio, e a superintendente da Agência Brasileira de Inteligência no RN, Fernanda Müller.
* Márcio Alexandre
Daqui a pouco as seções estarão abertas. Os primeiros votos começarão a ser depositados. E, a partir daí, a expectativa fica a mil. Até 20h30, seguem a esperança e apostas. Quem serão os eleitos? Os mais votados? Os novatos? Os reeleitos? Quem surpreendeu? Quem decepcionou? São perguntas para as quais as respostas começam a ser dadas logo após o fim da votação, às 17h.
O clima, apesar da polarização que se vive, dos emnbates que se teve, das rusgas que se fizeram, é de festa.
A principal questão a ser colocada nesse molmento é: com qual motivação se está indo às urnas? Para que de fato, se quer quo candidato escolhido ganhe? Aliás, porque verdadeiramente se escolheu esse ou aquele candidato?
Num tempo marcado pela campanha digital, as redes sociais viraram picadeiro. Isso explica, em parte, que em Mossoró, porm exemplo, nada funcione e o prefeito seja favorito à reeleição.
Por aqui, a fila da saúde tem 34 mil atendimentos represados. Por aqui, o prefeito espezinha com os servidores e tenta humilhar professores. Por aqui, o influencer Allyson Bezerra brinca de ser prefeito e mente como um personagem da internet.
Por aqui, o prefeito fechou o teatro e o Nogueirão. Deixou os mossoroenses sem esporte e sem arte.
Por aqui, Allyson Bezerra se acha dono da cidade e não dá uma única explicação para os escândalos que pipocam todo dia: suspeita de superfaturamento, licitação fraudada, desvio de dinheiro (aditivo após obra terminada), para ficar em apenas três casos.
Preciso, então, repetir a pergunta: com qual a motivação o eleitor da cidade vai às ruas? Para que a cidade siga sendo administrada por alguém com responsabilidade ou por quem vive de dar pulinhos? Por quem deveria estar cuidando da cidade ou por quem só vive de redes sociais?
Por quem defende a democracia ou por quem fez de tudo para evitar ter adversários? Por quem respeita a lei ou por quem debocha da Justiça?
A política é um instrumento importante e necessário para a vida em sociedade. Iludir o eleitor com performances digitais deveria ser crime e não plataforma para a conquista de cargos eletivos.
* Professor e jornalista
Nos últimos dias da campanha eleitoral de 2024, a coligação Mossoró Mais Forte realiza carreatas em apoio à chapa Lawrence/Carmem Júlia à Prefeitura. As mobilizações alcançam em torno de 15 bairros de Mossoró.
Às 16h de sexta-feira, na praça do mercado do Alto da Conceição, começou a concentração para o “buzinaço 45” nos bairros Alto da Conceição, Belo Horizonte, Boa Vista, Santo Antônio, Bom Jardim, Barrocas e Estrada da Raiz
Agora pela manhã, a caravana 45 está nos bairros Sumaré, Cidade Alta e Liberdade II. A saída será próximo ao Colégio Municipal Paulo Cavalcante de Moura.
Na tarde/noite de sábado, a coligação Mossoró Mais Forte realizará carreata nos bairros Liberdade I, Alameda dos Cajueiros, Planalto 13 de Maio, Papoco, Alto São Manoel I e II. A concentração será às 16h, na avenida Pedro Paraguai.
Lawrence convida o povo a participar dessas mobilizações, uma vez que, até amanhã (5), entre as 8h e às 22h, a legislação eleitoral autoriza caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som e distribuição de material gráfico. “Vamos, juntos, concluir em grande estilo essa campanha linda, responsável e propositiva”, conclama o candidato.
APolícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a zero hora deste sábado (5/10) a Operação Eleições 2024, que se estenderá até às 23h59 de domingo (6/10). A ação que acontece em todas as rodovias federais terá, desta vez, novo formato de fiscalização: não haverá blitz nem apreensões administrativas de veículos no fim de semana de eleições. A determinação do diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, atende a portaria conjunta publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A PRF vai priorizar a fluidez do trânsito, a livre movimentação dos eleitores e intervir somente em casos de infrações graves ou de risco iminente à segurança dos cidadãos. “O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos. A atuação será focada em manter as estradas livres”, explica o diretor-geral da PRF.
No mês de setembro, o superintendente regional da PRF no Rio Grande do Norte, Péricles Venâncio, realizou reuniões junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para alinhar estratégias de policiamento e evitar a propagação de desinformação, especialmente em relação às ações da PRF nas rodovias.
“A atuação da PRF está focada na promoção da democracia, respeitando as diretrizes da portaria conjunta. Todos estão preparados para atuar de forma coordenada, garantindo que os eleitores cheguem às urnas com segurança e exerçam seu direito ao voto”, reforça o diretor-geral da PRF.
Equipes da PRF farão rondas nos principais corredores rodoviários do país. O trabalho será dinâmico e não representará obstáculo à livre circulação dos eleitores. No Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), o Ministério da Justiça e Segurança Pública comandará a atuação de todas as forças de segurança, com foco no monitoramento de possíveis crimes eleitorais, ameaças, atentados e demais ocorrências.
Segurança jurídica – No último dia 19, uma portaria conjunta, assinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Tribunal Superior Eleitoral, esclareceu como deve ocorrer o policiamento das rodovias federais durante o período de eleições. Além de destacar a necessidade de promover a fluidez do tráfego, o texto explica que a abordagem da PRF será legítima em casos de crimes em flagrante e infrações que ameacem a segurança da sociedade. Elaborada com a participação da própria PRF, a portaria oferece segurança jurídica aos policiais, delimitando suas ações durante o fim de semana eleitoral.
O Governo do Rio Grande do Norte detalhou nesta sexta-feira (4/10), em coletiva de imprensa, o esquema de segurança pública que será aplicado na Operação Eleições 2024. O esquema reforça a segurança em todos os 167 municípios do estado. O primeiro turno das eleições municipais acontece neste domingo (6). Forças de segurança estarão presentes em todos as cidades do estado com um investimento de quase R$ 10 milhões.
Para este pleito, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) utilizará a mesma estratégia de pleitos anteriores. Todo o efetivo que atua no estado, mais de 12 mil homens e mulheres, será empregado.
Assim, com exceção dos servidores de férias ou em cumprimento de licença médica, todos os ativos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia foram convocados para trabalhar no dia da eleição.
Em razão do emprego de todo o efetivo das forças estaduais no pleito, o Governo do Rio Grande do Norte vai investir quase R$ 10 milhões em diárias operacionais.
A Operação Eleições 2024 também contará com participação da Polícia Penal, com servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, de guardas municipais, além da participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Neoenergia Cosern.
“Planejamento pronto. Todos os 167 municípios, 60 zonas eleitoras e mais de 1.500 locais de votação, terão servidores do sistema de segurança pública, que irão trabalhar de forma integrada para garantir o pleito eleitoral”, afirmou o coronel Francisco Araújo, titular da SESED.
Em tempo real – A Operação Eleições 2024 em todos os 167 municípios do estado será acompanhada em tempo real pela SESED. Será ativado no domingo, (6) o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), coordenado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que contará com servidores dos órgãos do sistema de segurança pública para gerenciar as ocorrências relacionadas ao pleito eleitoral.
Um total de dez linhas do transporte público coletivo estará em operação para as eleições deste domingo (6) em Mossoró. O serviço será ofertado gratuitamente, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a Cidade do Sol, concessionária do transporte público coletivo em Mossoró, funcionarão as linhas: Abolição/Santa Delmira (via Abolição V); Nova Vida; Vingt Rosado/via Alto da Pelonha; Planalto 13 de Maio; Sumaré; Odete Rosado; Nova Mossoró; Universidades; Bom Jesus/via Belo Horizonte e Shopping/Rodoviária/Macarrão/Boa vista.
Todas as linhas farão a operação do transporte coletivo ao longo do dia, contemplando todo o horário de votação. O quadro de horários está disponível na página da Cidade do Sol no Instagram (@cidadedosoloficial).
Adequações – As linhas Sumaré, Nova Vida, Odete Rosado e Vingt Rosado terão os itinerários alterados para atender a alguns dos locais de votação com maior número de eleitores da cidade, e passarão pelas universidades estadual e federal (Uern e Ufersa), além do IFRN.
Já a linha Abolição/Santa Delmira terá fusão com a Abolição V/via Santa Júlia, e circulará pela Rua João Marcelino, que concentra diversas escolas onde funcionam seções eleitorais, como a Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho e Colégio Diocesano Santa Luzia.
A Cidade do Sol lembra que o embarque dos passageiros será feito somente pela porta dianteira, passando pela catraca. A medida é uma forma de medir o quantitativo de pessoas transportadas, para planejamento de futuras operações gratuitas do transporte coletivo em Mossoró.
Gratuidade – Em 18 de outubro de 2023, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições.
Em 27 de fevereiro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as regras sobre os atos gerais do processo eleitoral para 2024. Por unanimidade de votos, a Corte manteve alterações relevantes promovidas em 2022. Entre elas, está o transporte coletivo gratuito no dia do pleito.