A taxa de desemprego recuou em 15 das 27 unidades da federação no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro trimestre. Nos demais locais, a taxa ficou estável. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior […]
Estados e municípios devem quitar valores retroativos do Piso do Magistério
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os embargos de prefeitos e governadores sobre as regras de aplicação do Piso Nacional Profissional do Magistério, a CNTE avalia que estados e municípios deverão quitar os valores retroativos aos/às profissionais da educação básica. Para o assessor jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, a AGU tem que solicitar […]
Veja Estados que tem alta preocupante de novos casos de Covid
O Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgou nesta quinta (10/11), mostra aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) provocados por covid-19 entre a população adulta dos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo. Os casos com comprovação laboratorial para o vírus Sars-CoV-2 se referem […]
Styvenson Valentim jogando contra o RN
O parlamento federal brasileiro é organizado como um poder bicameral. São duas casas legislativas. Uma formada por deputados federais e outra composta por senadores. Os deputados, num total de 513, são eleitos como representantes do povo. Participam, portanto, de eleições proporcionais. O número de parlamentares é definido proporcionalmente pelo tamanho do Estado. Já os senadores […]
Jean denuncia que mexer com ICMS não reduz preço de gasolina e prejudica estados e municípios
Para preservar serviços públicos essenciais — como educação, saúde e segurança pública — prestados pelos estados e municípios à população, o Senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma série de propostas de alteração ao texto do PLP 18/2022, que estabelece um teto para arrecadação de ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações e transportes. Aprovado pelo Senado […]
Operação contra lavagem de dinheiro cumpre mandados judiciais no RN
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nesta quarta-feira (23/03), uma grande operação em nove Estados e no Distrito Federal, com o objetivo de prender, temporariamente, oito integrantes de um esquema de lavagem de dinheiro para o tráfico de drogas e cumprir 40 mandados de busca e apreensão. Parte desses mandados […]
Confira quais Estados brasileiros já flexibilizaram o uso de máscaras
Ao menos dez Estados brasileiros e o Distrito Federal já flexibilizaram suas regras de uso de máscaras de proteção respiratória, autorizando prefeituras locais a seguirem o mesmo caminho. Embora haja, entre os especialistas, quem julgue prematuro o relaxamento da medida de proteção contra o novo coronavírus, os governantes alegam que o avanço da vacinação e […]
Estados congelam base de cálculo do ICMS dos combustíveis por mais 60 dia
Secretários de fazenda e tributação de todos os estados e do Distrito Federal decidiram mais uma vez congelar por 60 dias o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve como base de cálculo para o recolhimento do ICMS dos combustíveis. A medida foi aprovada na manhã desta quinta-feira (27), durante reunião do Conselho […]
Nove estados e DF não registram mortes por covid-19 em 24 horas
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que nove estados e o Distrito Federal não registraram mortes por covid-19 em 24 horas. São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Sergipe, Piauí, Rondônia, Amapá, Roraima, Acre e o Distrito Federal não tiveram mortes pelo vírus nesse período. O país registrou na segunda-feira, 8/11, a menor média móvel de […]
Senado pretende discutir com Estados soluções para preços dos combustíveis
Governadores de todos os Estados participaram, no início da tarde desta quinta-feira, 21/10, de uma audiência com o presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco. Os governos estaduais solicitaram o encontro virtual para externar preocupação quanto ao texto do Projeto de Lei Complementar 11/2020, aprovado na Câmara dos Deputados para mudar o sistema de […]