Ética

Por Márcio Alexandre

O vereador Raério Araújo (PSD) comparou a colega Marleide Cunha (PT) a uma cadela. “Pode latir”, disse o parlamentar, numa clara demonstração de falta de argumentos e abundância de misoginia.
O fato acima ocorreu em outubro de 2021 e, passados vinte meses do triste episódio, o machismo segue impregnado no ambiente legislativo mossoroense. Ontem, o vereador Wiginis do Gás (Podemos) assacou contra a colega Carmem Júlia (MDB).
Também numa aparente escassez de argumentos para um debate inteligível, Wiginis atacou Carmem naquilo que há de mais sagrado para quem tem bons sentimentos: a honra de seus familiares e, por consequência, dela também.
Aboletado na imunidade parlamentar, Wiginis acusou a mãe da vereadora, fez insinuações maldosas contra a própria Júlia. Razões há em que a deselegância, o arroubo, a falta de compostura, o desequilíbrio mental e emocional causam mais danos que certas condutas delituosas. Wiginis só não será chamado a responder perante o Conselho de Ética da Câmara, se a Câmara não tiver essa conselho. Ou se a tal conselho não tiver ética. É aconselhável que tenha.
Os dois fatos denotam, claramente, que tardará a que a Casa do Povo volte a ser um lugar de respeito. Ao debate, às minorias. Às mulheres.
Algumas razões podem explicar o porquê de esse tipo de manifestação bufa, reprovável e mesquinha continuar ocorrendo no Parlamento mossoroense.
A primeira delas é a qualidade de parte dos representantes que ocupam o Poder Legislativo. O povo soberanamente decide quem vai representá-los. Não espera que os escolhidos se comportem de maneira tão horrível e, por vezes, criminosa.
A esperança é de que na próxima legislatura os eleitos tenham mais decoro, dignidade e capacidade de estabelecer um debate intelectivo e respeitoso. A realidade tem mostrado o quanto isso tem sido difícil.
A melhoria também pode se dar com os envolvidos aprendendo com tais erros. Apesar de quase impossível, a primeira possibilidade parece mais provável de ocorrer. As últimas eleições dão uma mostra disso.
Pode parecer redundante, mas o presidente da Câmara, Lawrence Amorim, tem uma tarefa urgente e inadiável. Precisa por freios nessa escalada do desrespeito. Nesse repetir de maus modos. Do modo legal.

Já passou da hora. Não dá mais para a Câmara continuar passando vergonha.
Nós ouvimos a Assessoria de Comunicação da Câmara de Mossoró sobre o cenário. Uma nota nos foi encaminhada e segue abaixo na íntegra:

A Resolução n° 10/2015 institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Essa norma estabelece, entre outros regramentos, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, onde não há processo em tramitação. A Presidência da Câmara encaminhará a todos os gabinetes parlamentares o Código de Ética e Decoro Parlamentar como forma de reforçar o seu cumprimento; convocará reunião com líderes de bancadas e de blocos partidários, para a próxima semana, a fim de pedir a indicação dos (a) membros (a) do Conselho de Ética. Nessa reunião, a Presidência também vai reiterar a advertência contrária a ataques pessoais entre os parlamentares nas sessões, os quais não admite nem compactua, e vai reafirmar a recomendação a favor da urbanidade e decoro nos debates na Câmara Municipal de Mossoró.