A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, de autoria do Senador Jean (PT/RN), que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite dessa segunda-feira (13). O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, deu parecer favorável e recomendou a aprovação […]
Projeto relatado pelo Senador Jean e aprovado no Senado vai reativar ferrovias abandonadas no RN
O Senado Federal aprovou na terça-feira, 5/10, o projeto de lei que cria o Marco Legal das Ferrovias, com novas definições técnicas para o uso das linhas ferroviárias de todo o Brasil. O projeto de lei complementar foi relatado pelo Senador Jean (PT-RN), líder da minoria no Senado, e servirá para recuperar a malha ferroviária […]