Núcleo de Fiscalização quadruplica o volume de apreensões no RN em um ano

A reestruturação do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú representou uma verdadeira barreira para conter a ação de contribuintes que tentam efetuar remessas de cargas de forma irregular para o Rio Grande do Norte. A inauguração do equipamento de fiscalização pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) deu um reforço significativo ao […]

Polícia Federal realiza fiscalização em escolas de vigilantes

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 11/9, a Operação Formação Legal III, com o objetivo de fiscalizar empresas de curso de formação de vigilantes. A ação mobilizou mais de 300 policiais federais para vistoriar 256 escolas de vigilante em todo o Brasil. Durante a operação, serão verificadas as regularidades dos cursos, especialmente no que diz […]

Ministério Público manda prefeitura fiscalizar serviços contratados pela Secretaria de Saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Angicos fiscalize mensalmente as instituições com quem firmou termos de parceria para a execução de serviços em prol da municipalidade. Em específico, a gestão de Angicos deve acompanhar os serviços contratados junto ao Instituto Ambiental, de Saúde e […]

Após postos de venda de Gás Natural aumentar preços sem justificativa, Procon realização fiscalização

Na última sexta-feira (12), o Procon do Rio Grande do Norte realizou operação em postos de combustíveis de Natal e na região metropolitana, fiscalizando o preço do Gás Natural Veicular que estava sendo aplicado pelos estabelecimentos. Após denúncias de aumento nos preços em diversos postos, o Procon/RN manteve contato com a Companhia Potiguar de Gás […]

Município quer terceirizar fiscalização tributária; Ministério Público é contra

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim que se abstenha de firmar contratos ou acordos que objetivem terceirizar atividades-fim relacionadas à verificação de distorções em repasses de rendas e tributos de outros entes federativos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27) […]

Inmetro e IPEM/RN divulgam balanço da operação especial de fiscalização

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) executou, entre os dias 8 e 12 de abril, a Operação Ambiente Seguro conduzida, em todo o Brasil, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de seus órgãos delegados. A Operação Ambiente Seguro teve como objetivo reduzir a ocorrência […]

Detran intensifica fiscalização a empresas de desmonte

  A partir da próxima semana, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai intensificar a fiscalização nas empresas que trabalham com desmonte e comercialização de peças automotivas usadas. A medida visa contribuir diretamente para inibir o comércio ilegal de peças veiculares e agir no combate ao furto, ao roubo e à adulteração de […]

Secretaria de Trânsito leva ações de orientações aos bairros

A Secretaria Municipal de Trânsito iniciou uma série de blitze educativas e de orientações nos bairros da cidade. A iniciativa destaca o cuidado em educar antes de punir, com o objetivo maior de reduzir acidentes e promover um trânsito mais seguro para todos. As primeiras ações aconteceram nesta quarta-feira, 4, na região central da cidade […]

SUVISA e II Ursap realizam Capacitação sobre Fiscalização de Sistemas Alternativos de Abastecimento de Água

  A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa/RN), II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap) e o Núcleo de Educação Permanente (NEP), realizarão quinta-feira (17) de agosto, das 8 às 14h, no auditório deputado Leônidas Ferreira da II URSAP, a Capacitação sobre Fiscalização de Sistemas Alternativos de Abastecimento de Água (SACs). Na oportunidade, será discutida a problemática […]

IPEM/RN fiscaliza bombas de combustíveis, dispensers de GNV e balanças em 26 municípios do RN

IPEM/RN fiscaliza bombas de combustíveis, dispensers de GNV e Percorrendo 26 municípios do Rio Grande do Norte, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) realizaram a verificação periódica de quase mil instrumentos de medição, no decorrer da semana passada. Foram fiscalizadas 471 bombas de combustíveis, 75 dispensers de GNV e 372 balanças comerciais. […]

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