Veja três situações que configuram fraude à cota de gênero

  Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de quinta-feira (16/5), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais […]

Mulher é suspeita de tentativa de fraude em prova de concurso da UERN

Por Pedrina Oliveira Após ser flagrada tentando fazer a prova do concurso da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, (UERN), na tarde deste domingo, 21 de abril de 2024, uma mulher de 36 anos, natural da cidade de Paulista, em Pernambuco,, foi encaminhada pela Polícia Militar do 12º Batalhão, para a Delegacia de […]

Bomba: Fraude e falsificação de documentos assombram a gestão Allyson Bezerra

A gestão Allyson Bezerra (União Brasil) está mais uma vez acuada sob graves acusações, tanto em suas práticas quanto nas de seus auxiliares. Os dois fatos mais recentes guardam uma infeliz coincidência entre si. O primeiro caso se refere à denúncia feita pelo desportista Alex Silva de que a gestão Allyson Bezerra teria fraudado o […]

Veja como a gestão Allyson Bezerra tenta “abafar” a denúncia sobre fraude na municipalização do Nogueirão

A gestão Allyson Bezerra (União Brasil) é pródiga em esconder as coisas ou fingir que não deve satisfação à sociedade. O descaso – aparentemente proposital – do governo Allyson com o estádio Nogueirão é uma prova disso. A prefeitura toca às escondidas o processo de permuta do estádio. Não se sabe quais interesses há por […]

Urgente: Municipalização do Nogueirão foi fraudada pela gestão Allyson Bezerra, acusa dirigente

  Na audiência pública que aconteceu na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 18/4, proposta pelo verador Isac da Casca (MDB) chamou a atenção a fala do desportista Alex Silva, dirigente da Escolinha de Futebol Israel. Alex fez diversas provocações dizendo que queria se dirigir a OAB e Ministério público e disparou a pergunta ” Por que […]

TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário […]

PF cumpre mandados no RN em Operação que investiga grupo criminoso responsável por fraude aos Correios

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 10/4, a Operação Fake Tags, que investiga a comercialização de etiquetas para postagem de encomendas originadas de contratos fraudados na plataforma Correios Fácil. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Três Lagoas/MS e Ipatinga/MG expedidos pela 9ª. Vara da Justiça Federal em […]

Cassado por fraudar cota de gênero, ex-vereador anuncia esposa como candidata

  O ex-vereador Lamarque Oliveira, que teve o mandato cassado por fraudar a cota de gênero (regra que obriga os partidos a ter candidaturas femininas) vai lançar a esposa, Rubênia Oliveira, como candidata a vereador nas próximas eleições municipais. Lamarque perdeu o mandato porque o seu partido nas eleições de 2020, PSC, utilizou, segundo a […]

Miniconto de fraude

* Márcio Alexandre Dois jovens, uma moça e um rapaz, empreendiam, semana passada, pelas ruas de um bairro periférico de Mossoró, uma pesquisa de cunho eleitoral. Pranchetas debaixo do braço, visitavam as casas, de forma seletiva. Visivelmente se percebia a tendência dos escrutinadores. Residências que apresentassem qualquer indício de afeição do morador com um político […]

Onze vereadores do RN eleitos em 2020 tiveram seus mandatos cassados por fraude à cota de gênero

Os preparativos para as Eleições 2024 já começaram e é preciso que os partidos políticos estejam atentos à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), mais especificamente ao artigo 10, parágrafo 3º, que prevê a participação de cidadãs e cidadãos na política, uma vez que a disposição legal resguarda a participação de homens e mulheres nos […]

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