O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deverá julgar nesta quinta-feira. 2/6, mais um processo relacionado à suposta fraude na cota de gênero, ou seja, a montagem de nominatas com a presença de candidaturas femininas laranjas. O processo que está na pauta de hoje é da cidade de Caicó e nele o […]
MPF quer que Caixa Econômica reforce fiscalização de obras públicas no RN
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que indeferiu os pedidos feitos em uma ação civil pública (ACP) movida contra a Caixa Econômica Federal (Caixa) e a União. Nessa ACP, o MPF cobra a devida fiscalização das obras realizadas com recursos públicos no estado do Rio Grande do Norte, cujos contratos tenham sido intermediados […]
Caern notifica 13 mil ligações irregulares de água
Chega a sexta-feira treze e todo mundo lembra logo a figura do gato preto. E por falar neste animal, a Caern encontrou, no último ano, 13.648 gatos, ou seja, ligações clandestinas. A ação irregular prejudica o sistema de abastecimento e é crime previsto no código penal, por esse motivo, a Companhia mantém equipes trabalhando diariamente […]
MP Eleitoral quer manter cassação de vereadores por fraude em cota de gênero em duas cidades do RN
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou a favor da punição de duas legendas por burlar a chamada cota de gênero, que determina um percentual mínimo de 30% de candidatos de cada sexo nas disputas proporcionais. Os dois casos foram registrados nas eleições para vereador em 2020, quando o Partido Social Cristão (PSC) fraudou […]
MP Eleitoral vê fraude e emite parecer por cassação de vereadores em Mossoró
As provas e depoimentos colhidos em juízo apontam para a existência de fraude na nominata de candidaturas femininas do Partido Social Cristão (PSC). Assim analisou o Ministério Público Eleitoral (MPE) o processo no qual se pede a cassação de toda a chapa do PSC. “Efetivamente, esses depoimentos colhidos em juízo, associados à prova documental apresentada, […]
Prefeito afastado denuncia fraude em pedido de renúncia
O prefeito afastado de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB) negou que tenha assinado pedido de renúncia do cargo. Sael denuncia que a assinatura num suposto documento em que ele renuncia ao cargo é falsa. “Hoje, 14 de abril de 2022, assistindo a sessão da Câmara Municipal de Porto do Mangue me surpreendi com o […]
Médico perito é condenado por fraudar o INSS
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Antônio Carlos Barbosa por fraudar informações com objetivo de conceder benefícios irregulares. Ele foi condenado pelo chamado estelionato majorado a sete anos, três meses e três dias de reclusão, à perda do cargo público, além do pagamento […]
Cassada no RN mais uma chapa de vereadores por fraude na cota de gênero
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou mais uma chapa de candidaturas de vereadores. Dessa feita, foram cassados os registros de todos os nove candidatos que concorreram à Câmara Municipal Taipu pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) durante as últimas eleições de 2020. A cassação foi motivada pela identificação, pela Justiça Eleitoral, […]
Vereador que chamou imprensa de fajuta poderá perder o mandato por causa de fraude
O vereador mossoroense Lamarque Oliveira (PSC) que chamou a imprensa de fajuta, poderá perder o mandato por causa de fraude eleitoral. O partido presidido por Lamarque teria tentado burlar a legislação eleitoral ao inscrever candidaturas “laranjas”. Até mesmo o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte já deu parecer favorável à cassação da chapa […]