Ugmar Nogueira
O diretório do Partido da Social Democracia (PSD) sofreu mais uma derrota – a segunda – no curso do processo que pode cassar os cinco mandatos de vereador conquistados pela agremiação nas eleições municipais passadas.
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) apura suspeitas de fraude à cota de gênero. De acordo com as denúncias, a nominata do PSD teria contado com candidaturas femininas fictícias, as chamadas “candidaturas laranjas”.
O PSD não se deu por vencido e, agora, questionou o interesse de agir do PRTB. Arguiu que o PRTB não teria legitimidade em face de Irmão Ceição e Edson Lobão, respectivamente candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo partido, comporem chapa majoritária e a AIME questionar fato na chapa proporcional.
O Ministério Públicom Eleitoral não acolheu o argumento, destacando que para ajuizar ações eleitorais basta apenas que o pretendente seja candidato, não sendo obrigado que queira para si próprio o resultado do processo. Para o MPE, o interesse do proponente se manifesta quando tendente a coibir práticas ilegais e a garantir a lisura das eleições.
As manifestações do PSD chamam a atenção porque o partido tem dito que não cometeu qualquer ilegalidade, mas tem demonstrado tanta preocupação com a AIME que está tentando impedir inclusive que o juiz analise o mérito da ação. As provas na AIME seriam robustas.
Para completar a preocupação do PSD, a Justiça Eleitoral cassou a chapa do Republicanos em Alexandria por fraude à cota de gênero, o que reforça a atenção da Justiça com o combate a práticas eleitorais ilegais, como a existência, nas eleições, de “candidaturas laranjas”.
O PSD elegeu, em Mossoró, os vereadores Petras Vinícius, Alex do Frango, João Marcelo, Kayo Freire e Vladimir Cabelo de Nego.
Imagem: Blog do Barreto
1 comentário
Ao amigo Canindé parabéns,pois vc merece e conheço sua trajetória.