O Senado aprovou, na terça-feira, 21/9, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. Aprovada com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários, o texto será encaminhado à Câmara […]
Senado pode concluir hoje votação de PEC que dispensa gasto mínimo em educação
O plenário do Senado deve analisar, em segundo turno, logo mais às 16h desta terça-feira, 21/9, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. De autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), […]