Ugmar NogueiraO cenário da assistência social em Mossoró é de caos. É o que aponta relatório do Ministério Público apresentado à prefeitura, à sociedade e à imprensa, ontem, pelas Promotorias de Justiça da Educação, Saúde e Assistência Social.
São muitos os problemas identificados pelo MP em relatório com base em dados técnicos de 2025 e 2026. Um deles, por exemplo, é a falta de oferta serviço de alta complexidade na assistência social. Atualmente, a única prestação desse serviço é feita por uma entidade filantrópica.
O MP apontou que a gestão municipal, hoje comandada pelo prefeito Marcos Medeiros (Republicanos) descumpre sentença judicial e não instalou ainda uma instituição de longa permanência para pessoas idosas. A situação é ainda mais absurda ao se constatar que a prefeitura de Mossoró tem R$ 500 mil reais do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e se recusa a aplicar em benefício dessa parcela da população.
Além desse grave problema, a assistência de média complexidade conta com apenas um Centro Regional de Assistência Social (CREAS) para todo o município, com cobertura deficitária, segundo o documento do MP.
Na oferta de serviços pelo CREAS, o MP identificou que o órgão está colapsado, com demanda reprimida alarmante, com baixa capacidade de atendimento às famílias e equipa de profissionais incompleta.
Nas casas de passagem, o relatório do MP mostra risco de saúde aos usuários e exaustão da equipe.
O MP convidou o município para a audiência como forma de abrir o dipalogo para que a gestão municipal adote as providências necessárias de forma administrativa asem que seja necessária a judicialização da resolução dos graves problemas identificados.