Boca da Noite Início » Governo do RN
Tag:

Governo do RN

Economia

Governo do RN paga salário de maio aos servidores estaduais nesta sexta-feira

por Ugmar Nogueira

O Governo do Rio Grande do Norte paga, nesta sexta (30), o salário de maio para o funcionalismo público estadual. Seguindo calendário de pagamentos para 2025, todos os servidores receberão os vencimentos sempre no último dia útil de cada mês.

O pagamento será depositado ao longo do dia na conta de 110 mil servidores ativos e aposentados, além dos pensionistas. No total, serão injetados na economia norte-rio-grandense R$ 629 milhões.

Os servidores que possuem portabilidade bancária, todavia, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

O valor bruto da folha do mês de maio é de R$ 918 milhões. O contracheque dos servidores está disponível para consulta desde ontem, dia 29 de maio, véspera do dia do pagamento.

0 FacebookTwitterWhatsappTelegramCopy LinkEmail
Cotidiano

Governo do RN impulsiona indústria e fortalece parceria com a FIERN

por Ugmar Nogueira

Durante a abertura oficial da Semana da Indústria 2025, realizada nesta segunda-feira (26), na Casa da Indústria, a governadora Fátima Bezerra reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento industrial do Rio Grande do Norte.

O evento marcou o fortalecimento de uma aliança estratégica entre o Executivo estadual e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), representada por seu presidente, Roberto Serquiz, e contou com a presença de lideranças do setor produtivo.

“A parceria com a FIERN e com o setor produtivo é um pilar essencial da nossa gestão. Estamos avançando com planejamento, diálogo e visão de futuro. Nos últimos anos, a economia potiguar cresceu de forma sólida: o número de indústrias aumentou 87% e o PIB subiu 6,1% apenas no ano passado. Esses resultados são frutos de uma política responsável, construída coletivamente”, destacou a governadora.

PROEDI E EMPREGOS – Entre as ações estratégicas apresentadas, Fátima Bezerra citou o PROEDI (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial), instituído em 2019, que já beneficiou 303 empresas e gerou mais de 55 mil empregos – sendo 31 mil diretos e 24 mil terceirizados – até maio de 2025. O programa concede incentivos fiscais por meio de crédito presumido de ICMS, com validade até 2032.

Natal lidera em número de empresas beneficiadas, com 47 – em sua maioria da indústria alimentícia. A distribuição regional mostra concentração no Leste Potiguar (172 empresas e 37 mil empregos), seguido do Oeste (77 empresas e 9 mil empregos), Central (41 empresas e 8 mil empregos) e Agreste (13 empresas e 960 empregos). Os percentuais de incentivo fiscal variam conforme a localidade e o impacto das empresas, podendo chegar até 95% para iniciativas consideradas estratégicas.

PORTO INDÚSTRIA VERDE – Outro grande destaque é o Porto Indústria Verde, que será instalado em Caiçara do Norte, com um investimento estimado em R$ 5,6 bilhões. O projeto, desenvolvido em parceria com a UFRN, visa impulsionar a cadeia produtiva de energias renováveis, fortalecer a transição energética, atrair investimentos nacionais e internacionais e promover o uso eficiente de recursos naturais. Os estudos técnicos, econômicos e ambientais já foram concluídos, consolidando o estado como protagonista em sustentabilidade industrial.

A governadora também ressaltou a modernização de legislações essenciais para o ambiente de negócios, como as leis do Gás, das PPPs e da Microempresa, além do envio do projeto do Marco Legal do Hidrogênio Verde à Assembleia Legislativa. Ela ainda mencionou o avanço no licenciamento ambiental, com mais de 28 mil licenças emitidas desde 2019, o que tem contribuído para a agilidade e segurança jurídica dos empreendimentos.

“Estamos preparando o Rio Grande do Norte para um novo ciclo de desenvolvimento, baseado em inovação, sustentabilidade e inclusão. O futuro já começou, e ele passa pela indústria, pela energia limpa e pela força do trabalho potiguar”, concluiu Fátima Bezerra.

Acompanharam a governadora, o secretário da SEFAZ, Cadu Xavier; o secretário de Desenvolvimento Econômico Sílvio Torquato; o secretário de Relações Institucionais, Adriano Gadelha; a secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira; o diretor do IDEMA, Werner Farkatt e o deputado estadual, Francisco do PT.

0 FacebookTwitterWhatsappTelegramCopy LinkEmail
Publicidade
Política

Governo do RN forma comissão para tratar da questão territorial envolvendo Tibau e Icapuí

por Ugmar Nogueira

 

Ao receber uma delegação de Tibau, formada pela prefeita Lidiane Marques, vice-prefeito José Haroldo, vereadores e assessores jurídicos, a governadora Fátima Bezerra anunciou a formação de um grupo de trabalho para tratar do conflito envolvendo os limites territoriais do município potiguar com Icapuí, no Ceará.

A discussão é antiga. Começou no início do século passado e foi reaberta agora com a fixação de uma placa demarcatória, colocada pela Prefeitura de Icapuí em área até então considerada território de Tibau. Na área reivindicada pelo município cearense existe hoje posto de saúde, unidades habitacionais, ruas pavimentadas e outros equipamentos comunitários construídos ao longo do tempo pela prefeitura tibauense.

A comissão será formada por representantes da Procuradoria Geral do Estado; do Gabinete Civil do Governo do Estado; da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e da prefeitura.

Durante a reunião, a governadora externou “apoio incondicional” à defesa dos interesses de Tibau. “Na segunda-feira já teremos a primeira reunião de trabalho para tratar do assunto”, informou a governadora.

A determinação da governadora de abraçar a causa foi destacada pela prefeita Lidiane Marques e pelo deputado estadual Ivanilson Oliveira, que participou da reunião, realizada no início da noite desta quarta-feira (07) na Governadoria. “Muito importante o apoio da governadora. Estamos lutando por um direito que é nosso”, disse a prefeita. “Estamos satisfeitos com o resultado da reunião de hoje. Esperamos que ao final da primeira reunião do grupo de trabalho tenhamos uma posição de como será conduzido o processo para resolver a questão”, ressaltou o parlamentar.

Consultor Geral do Município de Tibau, Helton Evangelista disse que a prefeitura vai levar para a reunião de segunda-feira, no Gabinete Civil do Governo do Estado, documentos históricos, cartográficos e do processo judicial iniciado em 1902 e que teve como um dos defensores da causa, o advogado, jurista, político e diplomata Rui Barbosa, que posteriormente ficou conhecido como “Águia de Haia”.

Segundo Helton, o Rio Grande do Norte ganhou a causa, mas o verdadeiro traçado da divisa entre os dois estados nunca foi demarcado, daí o clima de insegurança jurídica que volta à tona agora, deflagrado por Icapuí. “O que o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Tibau devem propor inicialmente, após essas reuniões internas do grupo de trabalho, é o estabelecimento de um diálogo com o município de Icapuí e com o Estado do Ceará, para se chegar a um consenso em relação à divisa entre os dois estados”, defendeu Helton Evangelista.

RELATO HISTÓRICO – Ao fazer um resumo dos fatos históricos para o perfil do município no Portal Cidades, o IBGE registra que Tibau passou a ser alvo de uma acirrada disputa de posse que se arrastou por muito tempo entre os Estados do Rio Grande do Norte e do Ceará. “Após muitas controvérsias, a Assembleia Legislativa do Ceará resolveu anexar ao seu Estado as terras de Grossos e Tibau, em 13 de julho de 1901. Depois de três anos da decisão cearense, o extraordinário jurista e senador da República Rui Barbosa foi convidado para defender os direitos do Rio Grande do Norte. Com uma brilhante defesa, Rui Barbosa garantiu a vitória para o Estado potiguar, definitivamente sacramentada no dia 17 de julho de 1920. Com o final da batalha jurídica, Tibau pode experimentar maiores sinais de crescimento.”

Também participaram da reunião, o secretário adjunto do Gabinete Civil, professor Ivanilson Maia; secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; procurador adjunto do Estado, José Duarte Santana; secretário adjunto e subcoordenador da Sedraf, respectivamente, José Flamínio e Aristides Bezerra; procurador Geral do Município de Tibau, Frederico Marcel; Silvia Araújo, assessora jurídica; e os vereadores Otávio Neto, Daniel Roberto, Juscielzo Rebouças e João Nolasco.

0 FacebookTwitterWhatsappTelegramCopy LinkEmail
Cotidiano

Governo do RN Recupera o Açude Calabouço em Passa e Fica

por Ugmar Nogueira

 

O Açude Calabouço, localizado no município de Passa e Fica, foi oficialmente entregue totalmente recuperado pelo Governo do Rio Grande do Norte, na quarta-feira (16/4), pela Governadora Fátima Bezerra. Esta obra é a primeira de um total de 28 barragens que estão sendo recuperadas no estado, por meio do Programa Estadual de Recuperação de Barragens, coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).

A recuperação do Açude Calabouço envolveu uma série de melhorias na estrutura, incluindo a limpeza da vegetação de toda a obra, recomposição dos taludes, nivelamento e revestimento da crista do reservatório, além da recuperação das canaletas, meio-fio e do vertedouro. O investimento total foi de R$ 324.259,63.

Em seu discurso, a Governadora Fátima Bezerra destacou a importância da recuperação dos reservatórios e as melhorias na infraestrutura da região, reforçando o compromisso do Governo com o desenvolvimento e bem-estar da população local.

“Estamos entregando hoje a primeira obra do Programa Estadual de Recuperação de Barragens, um investimento que faz parte de um esforço contínuo de melhorar a gestão dos recursos hídricos e garantir a segurança hídrica para as futuras gerações. Com um investimento superior a R$ 18 milhões, este é o primeiro de muitos reservatórios que serão recuperados até 2026”, afirmou a governadora.

Investimentos em Segurança Hídrica e Sustentabilidade

O Governo do RN está promovendo o maior programa de recuperação de barragens da história do estado. Até 2026, a previsão é que 28 reservatórios sejam restaurados, com um investimento total de R$ 18.205.931,30, financiados com recursos do tesouro estadual.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, ressaltou a importância desse programa como uma ação estratégica para garantir a continuidade da gestão eficiente dos recursos hídricos no estado. Segundo ele, a recuperação das barragens, muitas das quais estavam em situação crítica, é uma demonstração do compromisso do Governo com o futuro hídrico do RN.

“Barragens que estavam há décadas sem manutenção agora recebem a devida atenção e cuidados. Este programa é um marco histórico, e esperamos que ele seja permanente, garantindo a integridade dos nossos reservatórios e, consequentemente, a segurança hídrica do estado”, afirmou Paulo Varella. Ele também anunciou um acordo de cooperação com a Prefeitura de Passa e Fica para garantir a manutenção contínua do Açude Calabouço livre de vegetação, prolongando sua vida útil.

Capacidade Atual do Açude Calabouço
Atualmente, o Açude Calabouço possui uma capacidade de armazenamento de 1.203.640 m³, o que representa 83% do seu volume total de 1.443.400 m³. O reservatório é essencial para a dessedentação animal e irrigação de pequenas culturas da região.

Programa de Recuperação de Barragens do RN

O Programa de Recuperação de Barragens do RN já está em execução e finalização em sete barragens, que serão entregues em breve. Estas incluem os reservatórios de Passagem (Itaú), Tourão (Patú), Tabatinga (Macaíba), Bonito II, Boqueirão de Angicos (Afonso Bezerra), Rodeador (Umarizal) e Carnaúba (São João do Sabugi). Além disso, as obras seguem em andamento nas barragens Orós da Melancia (Fernando Pedroza), Barragem 25 de Março (Pau dos Ferros), Barragem Brejo (Olho D’Água do Borges) e Barragem Pau dos Ferros (Pau dos Ferros), que também integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

Com um investimento total de R$ 18.205.931,30, o Programa de Recuperação de Barragens do RN é uma das maiores ações de infraestrutura hídrica do estado, visando garantir um futuro mais seguro e sustentável para as gerações presentes e futuras.

A cerimônia contou com a presença da equipe técnica da SEMARH, do vice-prefeito de Passa e Fica, José Elson de Lima Alves, do secretário de Fazenda, Carlos Eduardo, e representantes da empresa Atlântica, responsável pela execução das obras.

 

 

0 FacebookTwitterWhatsappTelegramCopy LinkEmail
Publicidade
Educação

Conheça a nova proposta do Governo do RN para pagamento do piso docente

por Ugmar Nogueira

O governo do Estado apresentou aos dirigentes do Sinte-RN e membros da comissão de trabalhadores, em audiência nesta sexta-feira (28/3), mais uma proposta para pagamento do reajuste do piso docente aos professores da rede estadual de ensino. Após debate que durou cerca de três horas, as partes chegaram ao seguinte entendimento:

Piso de 2025:
5,0% em abril e 1,27% em junho.
Retroativos de 2023, 2024 e 2025:
Discutir em novembro, levando em consideração a situação financeira do Estado.

PCCR:
Uma minuta do projeto de lei está em processo de finalização.
O Governo prometeu encaminhar ao Sinte-RN em até 15 dias.

Temporários:
Prometeu pagar o restante do 13° de 2024 e o terço de férias até 10 de julho.

PL do porte das escolas:
O Governo disse que vai encaminhar à Assembleia Legislativa até o final de maio.

Foto: Lenilton Lima

0 FacebookTwitterWhatsappTelegramCopy LinkEmail
Política

Governo do RN avança na construção de gasoduto na região Oeste

por Ugmar Nogueira

Realizada pelo Governo do Estado, através da Potigás, a obra do Polo Gás Sal, segue em ritmo acelerado e já atingiu 13% de execução física total, com mais de 1.600 metros de gasodutos lançados entre os municípios de Mossoró e Areia Branca.

Além do avanço da rede, também foi iniciada a construção da Estação de Regulação de Pressão, estrutura essencial para o controle e distribuição do gás natural. A previsão é que a estação seja concluída até agosto deste ano, quando também está previsto o início da gaseificação do primeiro cliente do sistema.

Com investimento total de R$ 34,5 milhões, o Polo Gás Sal contempla 53 km de gasodutos e representa um marco na infraestrutura energética do Rio Grande do Norte. A obra foi iniciada oficialmente com ordem de serviço assinada em 6 de janeiro de 2025, e tem conclusão prevista para junho de 2026. O gasoduto atenderá a todo tipo de consumidor – comércio, residência, hotéis e indústrias, principalmente o polo salineiro.

Para a presidente da Potigás, Marina Melo, a execução do projeto tem um papel estratégico no fortalecimento da economia regional. “Estamos avançando com responsabilidade e eficiência. O Polo Gás Sal é uma das maiores obras da história da Potigás e vai garantir mais competitividade para o setor produtivo, segurança energética para os municípios envolvidos e novos investimentos para o nosso estado”, destacou Marina.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento industrial e energético da região, ampliando o acesso ao gás natural canalizado, gerando empregos e atraindo novas oportunidades para o interior do RN.

0 FacebookTwitterWhatsappTelegramCopy LinkEmail
Publicidade
Saúde

Governo do RN amplia cirurgias ofertadas no Hospital Regional de Apodi

por Ugmar Nogueira

Dentro do processo de expansão e regionalização dos serviços de ortopedia que o Governo do Estado conduz no Rio Grande do Norte, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho (HRHMM), em Apodi, passa a oferecer cirurgias ortopédicas neste primeiro semestre de 2025.

O funcionamento desse novo serviço é fruto de investimento inicial de R$ 550 mil do Governo do Estado, coordenados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) juntamente com a direção do hospital. Dentre as melhorias, estão a aquisição de um novo gerador, foco cirúrgico, raio-x móvel, salas equipadas e estruturas limpas e conservadas, além da disponibilização de uma equipe de profissionais capacitados e experientes.

Inicialmente, o foco é nas cirurgias de mão, em especial nas relacionadas ao tratamento da síndrome do túnel do carpo, uma doença limitante, que muitas vezes impede as pessoas de trabalharem. Os procedimentos serão realizados em forma de mutirão ortopédico, sendo exclusivamente regulados por meio do sistema Regula Cirurgia da Sesap, de modo a atender pacientes de vários municípios do RN. A Sesap ampliará gradualmente a oferta de cirurgias ortopédicas na unidade, garantindo um atendimento completo à população.

“Beneficiaremos de forma direta os pacientes de mais de trinta municípios que assistimos em cirurgias, assim como os usuários do SUS das cidades circunvizinhas que necessitam se deslocar para Natal ou Assu para fazer esses tipos de cirurgia ortopédica. Com o novo serviço, fortaleceremos ainda mais o processo de regionalização”, destacou a diretora geral do HRHMM, Raquel Gurgel.

Como resultado do fortalecimento do Hospital Regional de Apodi, foram realizadas 662 cirurgias eletivas em 2024. “Potencializamos nossa resolutividade nesse serviço, contando com equipes de profissionais que se revezam em duas salas cirúrgicas bem equipadas, para a execução dos procedimentos com qualidade e segurança para os pacientes”, ressaltou a diretora administrativa da unidade, Gilvaneide Holanda.

Regionalização da ortopedia

A Sesap vem implementando, desde 2021,um conjunto de ações para expandir a oferta de procedimentos ortopédicos por todo o RN. Foram ampliados e qualificados serviços de urgência em Caicó, Assu e Pau dos Ferros. De forma inédita, também iniciou-se o serviço de cirurgias ortopédicas eletivas no interior do estado, a partir de fevereiro de 2024, no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, no Vale do Açu.

Em abril de 2024, o serviço passou a ser oferecido também no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), de Pau dos Ferros, beneficiando as pessoas dos 37 municípios do Alto Oeste Potiguar. Em 2024, a unidade realizou cerca de 250 procedimentos ortopédicos eletivos. Em seguida, o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó, também passou a oferecer cirurgias ortopédicas eletivas, ampliando a oferta do serviço para a região Seridó.

A rede montada pela Sesap para os cuidados ortopédicos conta com 10 unidades – oito da rede pública e duas da suplementar -, distribuídas por todas as regiões do RN, sob a coordenação do Núcleo Estadual de Ortopedia do Complexo Estadual de Regulação. Em 2024, foram realizadas na rede 23.166 cirurgias ortopédicas.

0 FacebookTwitterWhatsappTelegramCopy LinkEmail
Educação

Confira a nova proposta que o Governo do RN vai apresentar aos professores da rede estadual de ensino

por Ugmar Nogueira

O Governo do Rio Grande do Norte indicou, em audiência realizada nesta segunda-feira (17/3), que pretende apresentar uma proposta de pagamento do reajuste do piso salarial do magistério em duas parcelas: 4% em abril e o restante, que complementa os 6,27%, apenas em dezembro, segundo informou do diretor do SINTE RN, professor Ekeoma Santos, que participou da audiência (foto).

A sinalização foi feita pelo secretário estadual Adriano Gadelha, representante do Executivo, durante audiência de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN).

No encontro, contudo, não houve nenhum detalhamento sobre o pagamento das parcelas do retroativo, uma das principais reivindicações da categoria. Segundo Gadelha, a questão será esclarecida apenas na sexta-feira (21/3), quando o governo divulgará a proposta oficial. Até lá, a administração estadual aguarda um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre as disposições legais do pagamento.

PROFESSORES TEMPORÁRIOS – Além disso, o governo anunciou que publicará um decreto para viabilizar o pagamento do passivo dos professores temporários, referente ao décimo terceiro salário e ao terço de férias. Também está em estudo, junto com a PGE, uma correção legal para os contratos temporários vigentes.

PCCR DOS FUNCIONÁRIOS – Sobre o Plano de Cargas, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação, o secretário Pedro Lopes informou que, no decorrer do processo de negociação, será apresentado um cronograma para a retomada do Projeto de Lei que trata do tema, mas também não sinalizou prazos de quando fará.

A diretoria do SINTE/RN acompanha de perto as negociações e cobra uma solução que contempla integralmente os direitos da categoria, uma vez que o argumento utilizado pelo governo para postergar o pagamento do Reajuste do Piso e a suspensão das parcelas do retroativo, era um liminar concedido ao Ministério Público Estadual. Com a derrubada da ação pelo STF, a PGE deve respeitar a hierarquia jurídica e se posicionar conforme a decisão superior. (Fonte: Sinte/RN)

0 FacebookTwitterWhatsappTelegramCopy LinkEmail
Publicidade
Concursos

Governadora Fátima anuncia concurso da Saúde com mais de 560 vagas

por Ugmar Nogueira

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou, por meio de suas redes sociais, a realização de concurso público para profissionais da saúde. Estão sendo ofertadas 565 vagas, além da formação de cadastro de reserva.

De acordo com a gestora, serão selecionados profissionais para cargos de para níveis médio/técnico e superior, contemplando todas as regiões de Saúde do RN.
As inscrições serão abertas no próximo dia 10 de março e seguirão até 14 de abril, no site da empresa responsável pelo certame, a Idecan.

As provas serão aplicadas em 25 de maio, em 9 diferentes cidades do  Estado.

0 FacebookTwitterWhatsappTelegramCopy LinkEmail
Economia

Governo do RN paga salário de fevereiro dos servidores nesta sexta-feira

por Ugmar Nogueira

 

O Governo do Rio Grande do Norte realiza, nesta sexta-feira (28), o pagamento do salário para 110.517 mil servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, referente ao mês de fevereiro de 2025. Serão injetados na economia do estado mais de R$ 592 milhões.

Conforme compromisso assumido pelo Executivo Estadual, também foram implantados neste mês a recomposição salarial dos servidores da Segurança e da Saúde Pública. A recomposição salarial dos demais servidores será implantada na folha do mês de abril.

Importante destacar que os servidores que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

O valor bruto da folha do mês de fevereiro é de R$ 859.477.621,99 milhões. O contracheque dos servidores já está disponível para consulta.

0 FacebookTwitterWhatsappTelegramCopy LinkEmail
Publicidade
Carregar mais postagens

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode optar por não participar se desejar. Aceitar Leia mais