A exemplo do Rio Grande do Norte, que enviou mensagem à Assembleia Legislativa mantendo para 2024 o ICMS em 20%, 16 outros estados da federação realinharam ou estão realinhando as alíquotas básicas do imposto para aumentar a base de cálculo na divisão de recursos quando a reforma tributária entrar em vigor. O mais recente […]
Forças de segurança darão suporte à fiscalização de cargas nas rodovias de divisas do RN
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) anunciou que vai intensificar a fiscalização nas regiões de divisas do Rio Grande do Norte para ampliar o combate à sonegação na entrada de mercadorias, transportadas sem documentação fiscal, e contará com um reforço no policiamento. O órgão firmou parceria com as forças de segurança do estado para ampliar […]
Mais 1,2 mil empresas do Simples Nacional estão inadimplentes no RN
Mais de 1,2 mil contribuintes do Rio Grande do Norte inscritos no Simples Nacional correm o risco de serem excluídos do regime fiscal no próximo ano por inadimplência. Desde a semana passada, o estado começou a notificar as pequenas empresas inadimplentes e estabeleceu um prazo de 30 após conhecimento da notificação para a regularização do […]