Ugmar NogueiraO Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou, ao longo de 2025, a verificação de 38.612 instrumentos utilizados no comércio e em serviços essenciais. Entre os itens fiscalizados estão balanças, bombas de combustível, radares, taxímetros, medidores de pressão arterial, cronotacógrafos e sistemas de medição de GNV.
Destaque da atuação do órgão, a fiscalização da venda de pão francês por peso registrou o maior índice de irregularidades pelo segundo ano seguido. Das 618 inspeções realizadas, 9,3% apresentaram descumprimento da norma, que exige a venda obrigatória por quilograma e a exibição visível do preço por quilo ao consumidor.
Do total de instrumentos verificados, balanças (5,9%) e bombas de combustível (3,2%) foram os que apresentaram os maiores percentuais de não conformidade em relação aos requisitos do Inmetro. Apesar disso, houve redução média de 1,6 ponto percentual nas irregularidades em comparação com 2024.
Produtos pré-embalados e qualidade de itens certificados
A fiscalização do IPEM/RN também atuou na verificação de produtos pré-embalados, como alimentos e itens de higiene e limpeza, conferindo se o peso corresponde ao informado na embalagem. Do total de 1.065 produtos inspecionados, 115 foram considerados irregulares por peso abaixo do declarado ou falta de indicação de peso.
Já no Setor da Qualidade, foram verificados 316.906 itens sujeitos à certificação obrigatória, incluindo brinquedos, eletrodomésticos, materiais elétricos, produtos têxteis e utensílios domésticos. Desse total, 5.726 itens estavam irregulares por não atenderem às normas estabelecidas, como a presença compulsória do selo de conformidade do Inmetro.
Foco em 2026: interior do estado e setores críticos
O diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco, reforçou as prioridades para 2026: “Em 2026, dando continuidade a determinação da governadora Fátima Bezerra e em total alinhamento com as orientações do Inmetro, vamos intensificar a fiscalização nas áreas com maior histórico de irregularidades, especialmente na venda de pão francês por peso. É fundamental que o consumidor conheça seus direitos e que os comerciantes cumpram a lei, sob risco de autuações e multas.”
Ele também destacou a expansão da atuação no interior: “Em 2025, alcançamos 95% dos municípios potiguares. Para este ano, mantendo o compromisso do Governo do Estado e a diretriz nacional do Inmetro, a meta é chegar a 100% das cidades do Rio Grande do Norte, garantindo presença e proteção ao consumidor em todo o território potiguar.”
Sobre o IPEM/RN
O Ipem-RN é órgão delegado do Inmetro e autarquia do Governo do Estado, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN). Para denúncias ou informações, a ouvidoria pode ser acionada pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou via WhatsApp (84) 98802-0364.
