O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o juiz Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, acusado de assédio ou importunação sexual, e instaurou revisão disciplinar para reavaliar a pena de censura reservada aplicada pelo TRF-5. A decisão veio após depoimentos de seis vítimas que relataram condutas impróprias e constrangedoras. O corregedor Nacional, Luis Felipe Salomão, […]
Juiz se manifesta sobre pedido de desaforamento do julgamento do caso Eliel
O juiz Vagnos Kelly Figueirdo, presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Mossoró se manifestou junto ao Tribunal de Justiça do Estado sobre o pedido de desaforamento do julgamento do caso Eliel Ferreira. Os advogados dos réus Ialamy Gonzaga, Francisco Ferreira da Silva e Josemberg Alexandre da Silva, pediram à Justiça que o julgamento […]
Juiz proíbe propaganda eleitoral no Centro de Mossoró
O juiz eleitoral Renato Magalhães, da 33ª Zona Eleitoral, através da Portaria nº 6/2022, proibiu a propaganda eleitoral por meio de carros de som e similares no Centro da cidade de Mossoró de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h; e aos sábados, entre 8h e 13h. A proibição vale para o perímetro urbano compreendido […]