O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo de análise) e suspendeu o julgamento das chamadas sobras eleitorais. A sessão foi para o intervalo, mas outros integrantes ainda podem antecipar seu voto. O julgamento da matéria no Plenáriofoi retomada nesta quarta após ser paralisado por pedido de vista do ministro […]
Relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30/1) para julgamento o processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Com a liberação da ação pelo relator, a data do julgamento poderá ser marcada pelo tribunal na “primeira data possível”, conforme a decisão assinada […]
Prefeito tem vitória definitiva no TSE para permanecer no cargo
O prefeito de Assu, Gustavo Soares, manifestou-se sobre a decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília no processo que questionava os resultados da eleição para prefeito de 2020 no município. O TSE rejeitou os últimos recursos interpostos por seus opositores, o que encerra o processo. Na publicação feita em suas redes sociais, […]
Definida Comarca do julgamento do caso Eliel Ferreira
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) decidiu nesta sexta-feira, 21/7, decidiu a Comarca onde ocorrerá o julgamento do caso Eliel Ferreira. O TJ já havia decidido pelo desaforamento do julgamento. Na sessão, iniciada dia 17, e concluída ontem, o Tribunal decidiu que a sessão do júri em que os acusados de […]
Homem é condenado há 24 anos de prisão, por matar a facadas a ex companheira em Mossoró/RN
Por Pedrina Oliveira Um crime bárbaro que chocou o estado do Rio Grande do Norte, onde um jovem matou com vários golpes de faca a sua ex esposa, na frente dos próprios filhos, crime que aconteceu no bairro Aeroporto II, na região do Quixabeirinha, na cidade de Mossoró, no Oeste Potiguar, no dia 16 de […]
Justiça Desportiva julga hoje processo contra Potyguar de Currais Novos
O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) julga logo mais a partir das 18h30, o processo contra o Potyguar de Currais Novos. A demanda, apresentada pelo Alecrim, dá conta de possível infração cometida pelo time seridoense. De acordo com a denúncia, o Potyguar teria escalado 6 jogadores amadores, quando o regulamento […]
TRE/RN julga hoje recurso de terceira ação do bolsonarismo contra Fátima e Carlos Eduardo
Está na pauta da sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) o julgamento de recurso da terceira ação movida pelo bolsonarismo contra o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) e a governadora Fátima Bezerra (PT). Nas duas ações anteriores, o Partido Liberal (PL), patrono das causas, saiu derrotado. O partido […]
TRE/RN julga hoje recurso de processo sobre candidaturas laranjas
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deverá julgar nesta quinta-feira. 2/6, mais um processo relacionado à suposta fraude na cota de gênero, ou seja, a montagem de nominatas com a presença de candidaturas femininas laranjas. O processo que está na pauta de hoje é da cidade de Caicó e nele o […]
Votação de mandados de segurança sobre afastamento de vereadores termina empatada
A Corte Eleitoral potiguar iniciou ontem, 28/9, os julgamentos de mandados de segurança impetrados pelos vereadores de Parnamirim Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, denunciados pelo Ministério Público Eleitoral na Operação Dízimo. Os mandados de segurança pedem a anulação da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Natal […]
Supremo deve analisar decreto sobre aquisição e porte de armas
Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro, a política armamentista deve ser pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O ministro Alexandre de Moraes, convertido em alvo constante de ataques do presidente, liberou para julgamento os processos envolvendo os decretos e normas sobre aquisição e porte de armas no Brasil. A informação foi dada […]