Lei Maria da Penha de nº 11340/206, completa 18 anos

AGOSTO LILÁS | A Lei Maria da Penha de nº 11340/206 tem como finalidade principal a criação de mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher, mas também cria juizados especializados na matéria. Além disso, estabelece a criação de medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica familiar. […]

Operação conjunta prioriza combate à violência doméstica no RN

Para combater com mais eficiência a violência contra a mulher, mais precisamente os casos de violência doméstica e os crimes de feminicídio, acontece ao longo do mês de agosto, em todo o país, mais uma edição da operação “Shamar”. As ações são ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção. No Rio Grande do Norte, […]

Seminário em alusão a lei Maria da Penha acontecerá dia 08/08 em Mossoró

Seminário em alusão a lei Maria da Penha, 17 anos da lei, uma conquista histórica das mulheres. O Seminário dará abertura ao agosto lilás, um mês repleto de programações para prevenção e enfrentamento à violência contra mulher. O evento acontecerá dia 08/08/23 (Terça-feira) Horário: 08h00 Local: Teatro Lauro Monte Fonte: Guarda Civil Municipal

CAMPANHA AGOSTO LILÁS 2023

Anualmente, a Secretaria da Mulher comemora em agosto o aniversário da Lei Maria da Penha, com programação que inclui debates e atividades voltadas à conscientização sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres. A campanha Agosto Lilás 2023, desenvolvida anualmente pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Lei Maria […]

Polícia Civil prende suspeito por torturar companheira dentro de um barco em Macau

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau (DEAM/Macau) deram cumprimento, nesta quarta-feira (08), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 29 anos. Ele, suspeito por tortura, praticada contra sua companheira durante uma travessia de barco, foi preso no centro de Macau e, posteriormente, encaminhado ao sistema […]

Polícia Civil prende suspeito por violência doméstica e familiar contra a mulher

Policiais civis da 81ª Delegacia de Polícia (DP de Tangará) deram cumprimento, nesta quarta-feira (08), a um mandado de busca e apreensão, bem como a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Lúcio André de Freitas e Silva, 40 anos. Ele, suspeito por violência doméstica e familiar contra a mulher, lesão corporal e ameaça, […]

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